O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (30) declarando nova emergência nacional e impondo tarifa adicional de 40% sobre produtos provenientes do Brasil. A medida eleva a tarifa total para 50%.
Segundo o governo norte-americano, a decisão é baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês).
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (30) declarando nova emergência nacional e impondo tarifa adicional de 40% sobre produtos provenientes do Brasil. A medida eleva a tarifa total para 50%.
Segundo o governo norte-americano, a decisão é baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês). A alegação é de que políticas e ações recentes do governo brasileiro representam “uma ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, política externa e economia dos Estados Unidos.
Acusações contra autoridades brasileiras
O documento assinado por Trump acusa o governo brasileiro de perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Segundo o texto, essas ações configurariam violações graves de direitos humanos e comprometeriam o Estado de Direito no país.
O governo dos EUA também menciona ações recentes de autoridades brasileiras contra empresas norte-americanas. Segundo a Casa Branca, houve tentativas de obrigar plataformas a remover conteúdos políticos, entregar dados de usuários e alterar suas políticas internas sob ameaça de multas, bloqueios ou processos criminais.
A ordem afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria emitido centenas de ordens para censurar críticos políticos no Brasil. Quando empresas norte-americanas se recusaram a cumprir essas ordens, teriam sido alvo de penalidades como congelamento de ativos e ameaças de exclusão do mercado brasileiro.
Além disso, o texto destaca o caso do analista político Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que estaria sendo processado criminalmente por declarações feitas em solo norte-americano.
“O presidente Trump está defendendo empresas e cidadãos americanos contra coerções e perseguições políticas”, diz a nota oficial.
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Ainda em consonância com a nova diretriz, o presidente Trump ordenou ao secretário de Estado, Marco Rubio, a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares imediatos. A decisão foi formalizada em 18 de julho de 2025, como parte de uma política de restrição de vistos para estrangeiros responsáveis por censura a cidadãos americanos.
“Preservar a liberdade de expressão e proteger empresas americanas contra censura forçada continuará sendo prioridade na política externa americana”, afirma o comunicado.
Histórico de medidas similares
A Casa Branca afirmou que Trump já utilizou tarifas em situações anteriores para proteger interesses nacionais e que a atual decisão está alinhada com a política “América Primeiro” (ou AmericaFirst), estabelecida em sua diretriz inicial ao assumir o mandato. Segundo a administração, a medida tem o objetivo de resguardar a soberania e a segurança dos Estados Unidos.
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