Banco Master: Fundos de pensão de estados e municípios podem levar calote de até R$ 2 bilhões

A liquidação do Banco Master deixou fundos de pensão de Estados e municípios expostos a perdas potenciais que podem levar anos para serem dimensionadas. Enquanto mais de 1 milhão de investidores pessoa física serão ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), os aportes realizados por 17 entidades de previdência não têm cobertura.

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Segundo dados do Ministério da Previdência, esses fundos de pensão aplicaram quase R$ 2 bilhões em letras financeiras do Master, emitidas quando o banco buscava novas fontes de captação após regras mais rígidas para CDBs destinadas ao varejo. As instituições procuradas não responderam até a publicação, com exceção do Rioprevidência.

As letras financeiras impulsionaram o crescimento do banco, mas carregam risco elevado. O Master emitiu quase R$ 3 bilhões desse papel, dos quais R$ 1,8 bilhão ficou concentrado justamente nos fundos de previdência que agora enfrentam a liquidação determinada pelo Banco Central.

A decretação da liquidação ocorreu um dia após o anúncio de compra do Master por outro grupo financeiro. Segundo o FGC, 1,6 milhão de investidores têm títulos protegidos pelo seguro. Para os fundos de pensão, contudo, o retorno depende do processo de liquidação, que costuma avançar lentamente e raramente resulta em recuperação integral.

Exposição por fundos de pensão

Os dados oficiais mostram grande concentração no Rio de Janeiro. O Rioprevidência tem R$ 970 milhões aplicados. Em seguida aparece o Amprev (Amapá), com R$ 400 milhões, ligado politicamente ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil). Entre os municípios, Maceió investiu R$ 97 milhões; São Roque, R$ 93,15 milhões; Cajamar, R$ 87 milhões; e Itaguaí, R$ 59,6 milhões.

Amazonprev (AM), fundos de Araras (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Congonhas (MG) e pequenas cidades como Jateí, Angélica e Santa Rita d’Oeste também figuram na lista. A soma do grupo passa de R$ 1,8 bilhão.

Posição do Rioprevidência

A maior exposição está no fundo de previdência fluminense. O Rioprevidência afirmou que tenta substituir suas letras por precatórios federais e garantiu que o pagamento de aposentadorias e pensões está assegurado pelo fluxo tradicional de receitas.

O fundo disse que as operações estavam dentro das normas vigentes à época e seguiam o plano anual de investimentos aprovado pelo conselho.

Amapá e influência política

O segundo maior prejuízo potencial é do Amprev. Além dos R$ 400 milhões em títulos do Master, o fundo aplicou neste ano R$ 250 milhões em letras do BRB, numa operação irregular, já que fundos de previdência não podem comprar papéis de bancos públicos. O conselho inclui o advogado Alberto Alcolumbre, irmão do presidente do Senado.

Maceió Previdência também investiu R$ 100 milhões em títulos do Master. Em vários Estados, tribunais de contas já investigam as decisões de alocação desses recursos e determinaram a suspensão de novos aportes.

Outras instituições expostas

O Banco da Amazônia comprou R$ 40 milhões em letras financeiras do Master. A Cedae aplicou R$ 200 milhões em CDBs. A Oncoclínicas, que chegou a ter mais de R$ 1 bilhão em papéis do banco, informou ter reduzido a exposição para R$ 433 milhões.

O Grupo Dia concentrava 66% de seus investimentos em CDBs do BlueBank, mas informou que, em 10 de novembro, protocolou oficialmente petição comunicando que “não possui mais investimentos relacionados ao CBD no Banco Bluebank“.

Regras sob revisão

O especialista Tiago Feitosa afirma que, do ponto de vista do investidor pessoa física, o ponto central é entender o efeito da quebra do Banco Master sobre quem possui CDBs da instituição. Ele explica que o FGC fará o pagamento dentro dos limites previstos, mas destaca a dimensão inédita do problema: o rombo estimado de R$ 62 bilhões deve consumir cerca de 40% do patrimônio do FGC, hoje em torno de R$ 159 bilhões.

Segundo Feitosa, o Banco Central já nomeou a empresa responsável pela liquidação extrajudicial, que agora precisa enviar ao FGC a lista completa de credores. Só depois disso começa a contagem do prazo para pagamento. Ele observa que, devido ao volume de informações e à complexidade do caso, o processo deve demorar mais que a média. Quando o FGC abrir as solicitações, cada investidor precisará acessar o aplicativo do fundo, pedir o resgate e informar seus dados bancários.

Feitosa reforça que o investidor coberto receberá o valor devido, com rendimentos calculados até a data da liquidação. Mas chama atenção para outro debate que o caso deve reacender: o uso do FGC como ferramenta de venda por instituições financeiras. Para ele, muitos investidores acabam associando a garantia a risco zero, quando, na prática, nenhum investidor espera precisar acionar o seguro. Ainda assim, ele afirma que, dentro dos limites de cobertura, o pagamento será feito porque o FGC tem capital para honrar essa obrigação.

Allan Ravagnani

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