Governo federal recua em aumento de imposto de importação para smartphones e outros produtos

O governo federal recuou parcialmente do aumento das tarifas de importação anunciado para uma lista que ultrapassava mil produtos e decidiu aliviar a cobrança para parte dos itens ligados à tecnologia e bens de capital.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (27), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), braço decisório da Camex, aprovou a redução a zero do imposto de importação para 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações. A medida será aplicada por meio do mecanismo de ex-tarifário, usado quando não há produção equivalente no Brasil.

Ao mesmo tempo, o colegiado optou por manter as alíquotas já vigentes para outros 15 produtos de informática (entre eles smartphones, notebooks, gabinetes, placas-mãe e roteadores) que haviam entrado na discussão do realinhamento tarifário. Veja a lista completa aqui.

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A revisão ocorre em meio à pressão de setores empresariais e de parlamentares da oposição, que alertaram para risco de encarecimento de equipamentos e possível impacto nos preços ao consumidor e na cadeia produtiva. O governo vinha sustentando que o ajuste das tarifas tinha como objetivo corrigir distorções e estimular a indústria nacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão contemplou pedidos apresentados até 25 de fevereiro e segue o cronograma estabelecido nas resoluções que tratam do realinhamento tarifário. O ministério destacou que o próprio modelo já previa a possibilidade de pleitos por redução a zero.

As novas regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. O Gecex continuará analisando pedidos em reuniões mensais, o que mantém em aberto novas revisões de alíquotas nas próximas etapas do processo.

Amanda Souza

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