Governo libera R$ 1,5 bi em emendas esperando acalmar clima com o Congresso

O Governo Federal liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares em uma tentativa de melhorar o clima com o congresso em meio às oposições ao aumento do IOF, porém fica a dúvida se essa medida será eficaz.

A analista de economia e política, Julia Lindner, durante o programa do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, explicou que o governo fez esse compromisso orçamentário para dizer claramente que irá pagar a emenda parlamentar.

Esse ano, até metade de junho, só tinham sido empenhadas cerca de R$150 milhões em emendas parlamentares, número muito inferior a outros anos, especialmente pelo ritmo de execução anual e considerando o montante total de R$50 bilhões para todo o ano de 2025.

Por essa parcela pequena do orçamento total, o governo alegou que não vinha fazendo os empenhos necessários porque o orçamento deste ano foi aprovado muito tarde, no mês de abril, e por isso tinha limitações para fazê-los.

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Além disso, o governo também alegava que as novas regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal para maior fiscalização também estavam dificultando esses empenhos.

Nos últimos dias, o governo também vem enfrentando dificuldades com a sessão do Congresso com a derrubada de vetos, a aprovação pela Câmara do projeto de lei que deve sustar por completo o decreto do governo que trata da alta do IOF e a declaração do presidente da Câmara, Hugo Mota, sobre sua insatisfação com a demora na liberação das verbas.

Além disso, há outra quantia, de cerca de um bilhão de reais, que tem sido liberada aos poucos para uma verba do Ministério da Saúde. Esse valor não foi destinado às emendas, mas parlamentares alegam, em caráter reservado, que foi feito um acordo para que uma parte dessas verbas da saúde fosse também para esses congressistas, como parte de um acordo para para a aprovação do pacote do ajuste fiscal, de acordo com Lindner.

Segundo parlamentares, esse valor ainda não teria sido pago, mas como não é oficial ele recebeu muitas críticas e tem um monitoramento mais firme, especialmente do ministro do STF, Flávio Dino. O objetivo é monitorar se realmente são repasses que tem padrinhos políticos porque, se sim, iria contra as últimas decisões do Supremo e poderia ser um novo orçamento secreto.

Nesse cenário, o governo resolveu agir, porém ainda existe uma dúvida se isso será eficaz o suficiente, já que além das dificuldades atuais, a questão do Ministério da Saúde vem despertando novas críticas.

Com isso, Linder também comenta que muitos parlamentares estão desconfiados do governo porque acham que ele segurou essa liberação até agora e lançam a suspeita de que os parlamentares só votam se tiverem emendas.

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Raphael Panaro

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