Acordo para socorro ao BRB avança e depende de etapa final com bancos

O plano de recuperação do Banco de Brasília (BRB) segue em negociação com algumas das maiores instituições financeiras do país para viabilizar um socorro de até R$ 6,6 bilhões. A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou neste domingo (2), em evento no qual foi oficializada candidata à reeleição pelo PP, que a instituição será recuperada e que o acordo está próximo de ser concluído.

Segundo Celina, o processo depende atualmente da organização do consórcio de bancos que participará da operação, sob coordenação do Banco do Brasil.

A governadora afirmou que falta a assinatura do acordo já firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que o processo tem avançado mais lentamente enquanto são reunidos documentos das instituições que integrarão o grupo.

O plano foi homologado pelo ministro Luiz Fux, do STF, em maio e prevê que o Distrito Federal possa contratar um empréstimo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para reforçar o capital do BRB.

A operação poderá chegar a R$ 6,6 bilhões. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual e Santander estão entre as instituições envolvidas nas discussões para fornecer garantias ao financiamento.

Apesar da avaliação de Celina de que o acordo está próximo de uma conclusão, bancos envolvidos nas conversas avaliam que as negociações avançaram pouco nos últimos dias.

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Garantias ainda são ponto de discussão

Pelo desenho homologado pelo STF, o financiamento seria concedido pelo FGC ao Governo do Distrito Federal, que destinaria os recursos à capitalização do BRB.

Um grupo de instituições financeiras forneceria fiança para respaldar a operação. Em contrapartida, o Distrito Federal poderia oferecer como contragarantia recursos dos fundos de participação previstos na Constituição. A autorização foi incorporada à legislação distrital em junho.

Parte dos bancos privados, porém, vê risco jurídico nesse modelo. A preocupação é que a vinculação dessas transferências constitucionais como contragarantia seja posteriormente questionada na Justiça.

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Instituições privadas também defendem maior participação de Banco do Brasil e Caixa na estrutura de garantias da operação.

Celina afirmou que o Banco do Brasil está conduzindo a etapa de documentação das instituições que devem formar o consórcio.

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Crise do BRB tem origem em negócios com o Master

A necessidade de capitalização do BRB ocorre após os prejuízos relacionados às operações com o Banco Master.

Durante o governo de Ibaneis Rocha (MDB), quando Celina ocupava a Vice-Governadoria, o BRB tentou adquirir o Master, então controlado por Daniel Vorcaro. A operação não foi concluída e os negócios entre as instituições deixaram perdas bilionárias para o banco público.

A Polícia Federal investiga suspeitas de fraude envolvendo o Master e as operações realizadas com o BRB.

O Distrito Federal é o acionista controlador do BRB e precisou buscar uma alternativa para reforçar o capital da instituição depois dos prejuízos.

Celina afirmou neste domingo que considera a recuperação do banco uma responsabilidade de seu governo e criticou adversários que, segundo ela, abordam a crise sem apresentar propostas para solucionar a situação.

A governadora assumiu o comando do Distrito Federal em 30 de março, após a renúncia de Ibaneis Rocha.

Amanda Souza

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