Alexandre de Moraes fará um pronunciamento oficial às 11h desta quinta-feira (10), no plenário da Primeira Turma do STF, em Brasília.
A manifestação ocorre após André Mendonça derrubar o sigilio de uma investigação da PF sobre o caso Master; relatório tinha registros de troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Será a primeira manifestação pública de Moraes desde que o inquérito veio a público.
Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes convocou e cancelou um pronunciamento oficial para as 11h desta quinta-feira (10), na sede da Corte, em Brasília.
A declaração ocorreria em meio à repercussão do caso envolvendo o ministro André Mendonça, que tornou pública uma investigação da Polícia Federal sobre conversas mantidas com Daniel Vorcaro.
A manifestação seria a primeira feita por Moraes de forma pública após a divulgação do inquérito.
A Corte afirmou que o pronunciamento será marcado em uma data oportuna.
No dia 15 de setembro, o plenário do STF deverá analisar o processo relacionado a mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro que citam o ministro Alexandre de Moraes e decidir se há base para o avanço de uma investigação.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, assumiu a condução política e administrativa da crise. Além de intervir nas decisões conflitantes, Fachin passou a concentrar em sua presidência procedimentos antes vinculados ao chamado Inquérito das Fake News.
Fachin também retirou de Moraes a designação para conduzir o inquérito 4.781 e determinou que investigações e petições ainda em andamento retornassem à presidência da Corte para nova análise.
O caso levado ao plenário parte de uma petição apresentada pelo ministro André Mendonça. O processo inclui um relatório produzido pela Polícia Federal com base em informações sobre a rede de influência de Daniel Vorcaro e em documentos que fazem referência a Alexandre de Moraes.
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Mendonça encaminhou o material ao plenário por considerar que caberia ao colegiado avaliar os novos elementos reunidos pela PF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, apresentou manifestação questionando a validade de parte da documentação produzida pelos investigadores.
Antes de discutir qualquer eventual responsabilidade de Moraes, portanto, os ministros deverão resolver uma questão anterior: decidir se o material pode ser usado e se ele é suficiente para justificar a continuidade da apuração.
Ainda não há processo de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes
A existência do julgamento não significa que Alexandre de Moraes já seja formalmente investigado ou que exista uma decisão para afastá-lo do cargo. Até o momento, não há pedido de afastamento submetido ao plenário.
Isso não impede que o assunto seja levantado durante a sessão, especialmente se os ministros entenderem que alguma medida cautelar seria necessária. Também existe a possibilidade de um pedido de vista, que permitiria a um integrante da Corte solicitar mais tempo para estudar o caso e adiaria uma conclusão.
O ponto central da discussão da próxima terça será definir se há elementos juridicamente válidos para uma investigação e, em caso positivo, qual será o procedimento adotado.
Matéria em atualização
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