BNDES detalhe linha de crédito antitarifaço em reunião com municípios afetados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou as linhas de crédito que serão disponibilizadas para as empresas afetadas pelo tarifaço, durante reunião com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

O encontro reuniu os prefeitos Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Dário Saadi (Campinas/SP), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Simão Durando (Petrolina/PE), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ) e Wagner Rodrigues (Araguaína/TO). O município de Cachoeiro de Itapemirim/ES foi representado pelo vice-prefeito Júnior Corrêa.

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“O que tivemos aqui foi um conjunto de informações muito acima das nossas expectativas”, disse o presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “As medidas concretas, detalhadas pelo BNDES, sem dúvida nenhuma trazem conforto aos prefeitos aqui presentes e aos prefeitos de todo o Brasil, que têm o desafio de lidar com o setor produtivo de suas cidades”, acrescentou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou: “A orientação para o empresário é procurar o gerente do seu banco. Ele já conhece sua empresa, possui seus dados e estará habilitado para operar as linhas de crédito”.

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Segundo ele, as empresas que não contarem com esse suporte poderão acionar o BNDES diretamente. Mercadante acrescentou ainda que, se a Receita Federal e o MDIC conseguirem disponibilizar as informações das empresas elegíveis até o dia 8 de setembro, as primeiras aprovações podem sair no dia 15 de setembro.

O Plano Brasil Soberano prevê até R$ 40 bilhões em financiamento de capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados. Desse total, R$ 30 bilhões são provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE).

Poderão acessar as ações do plano as pessoas jurídicas de direito privado que realizem exportações de bens afetados para os EUA (registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior) e as pessoas físicas que exportem bens para os EUA, em caráter empresarial ou profissional, registradas como exportadoras na categoria de empresas individuais, microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais com CNPJ.

Além disso, para acessar as ações de crédito e garantias, é necessário estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quanto a tributos e contribuições federais, não podendo estar sob regime de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou liquidação, exceto se houver a comprovação de plano de recuperação aprovado judicialmente.

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Chico Fireman

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