Brasil acelera maior leilão portuário da história e mira salto global em Santos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo decisivo para destravar o maior projeto portuário da história do país ao encaminhar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a modelagem final do leilão do Tecon Santos 10 (STS10), autorizando a publicação do edital.

O projeto prevê R$ 6,4 bilhões em investimentos e outorga mínima de R$ 500 milhões, com expectativa de leilão na segunda quinzena de março, antes mesmo do prazo interno estabelecido pelo governo (15 de janeiro), sinalização clara de prioridade política e previsibilidade regulatória ao mercado.

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Governança reforçada e aval do TCU

Para garantir segurança jurídica e competição, o MPor acolheu integralmente as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo mecanismos para evitar concentração de mercado na fase inicial do certame; definição da outorga mínima de R$ 500 milhões e regras de governança alinhadas às melhores práticas internacionais.

O foco foi garantir credibilidade ao processo e retorno estrutural ao país. Parte dos recursos será direcionada à construção de um novo terminal de passageiros, com mais de R$ 800 milhões em melhorias.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que o envio antecipado do projeto à Antaq reforça a mensagem ao mercado de que o cronograma é prioridade e que o leilão está maduro, validado e pronto para atrair grandes investidores globais.

Reposicionamento logístico e impacto global

Mais do que infraestrutura, o Tecon Santos 10 é tratado pelo governo como um reposicionamento estratégico do Brasil no comércio internacional.

Com a entrada em operação do novo terminal, a projeção oficial é que o país salte da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres, consolidando o Porto de Santos como maior hub portuário do Hemisfério Sul.

Atualmente, Santos responde por 29% de todo o comércio exterior brasileiro. Com o STS10, a capacidade anual de movimentação deve alcançar 9 milhões de contêineres.

Estrutura e modelo do leilão

O projeto prevê:

• 621 mil m² de área;
• quatro berços de atracação para navios de grande porte;
• movimentação de contêineres e carga geral;
• concessão por 25 anos.

Vencerá o certame quem apresentar o maior valor de outorga, a partir do piso de R$ 500 milhões.

Com a modelagem aprovada, o MPor solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow para apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros. As datas devem ser anunciadas ainda nesta semana, ampliando a disputa entre players globais do setor portuário.

Lia Garcia

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