Brasil enfrenta falta de conhecimento para avançar em políticas sobre terras raras, diz MME

O Brasil enfrenta um desafio para formular políticas públicas voltadas às terras raras devido à falta de conhecimento técnico disponível no país, afirmou o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda.

“Este conhecimento está na cabeça de poucas cabeças, que não estão disponíveis”, disse Arruda durante o debate O Brasil na Agenda dos Minerais Críticos: Prioridades Estratégicas para Competitividade, Investimentos e Desenvolvimento Sustentável, realizado no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor, o governo aguarda a aprovação do PL 2780, que deverá consolidar a regulamentação dos minerais críticos no país. Para ele, o Brasil precisa deixar de atuar apenas como exportador de minério e avançar na agregação de valor.

“Quando começamos a abordar o assunto, há um ano e meio, as empresas estrangeiras diziam que o Brasil sempre foi fornecedor de minério, nunca teve política de agregação de valor do minério”, afirmou.

Arruda destacou que o país possui reservas significativas, mas ainda apresenta baixa produção. “Mas hoje temos outra janela. Temos reservas significativas, mas produção baixa. Para transformar o potencial em riqueza, precisamos de estratégia”, disse.

O executivo também afirmou que a mineração passou a ocupar uma posição diferente na agenda do governo. Segundo ele, historicamente o setor chegava ao Palácio do Planalto principalmente em razão de problemas.

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“Hoje é um ativo estratégico, precisamos aproveitar a atenção para políticas que façam sentido para o País, agregar o conceito de soberania que o presidente está trazendo, transformar em riqueza para a população”, afirmou.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, destacou que o desenvolvimento da mineração exige maior disposição para assumir riscos, mas também projetos sustentáveis capazes de atrair investimentos.

“Mas vai depender do resto do mundo não só falar mas fazer de fato”, afirmou.

Goldfajn também defendeu a ampliação do financiamento de longo prazo para o setor, com prazos entre 20 e 30 anos, além de um ambiente regulatório compatível com os investimentos.

Para o presidente do BID, o Brasil também precisa estabelecer prioridades e começar pelos minerais nos quais existem melhores condições para avançar.

“Vamos começar com os minérios que dá para avançar, dar o primeiro passo”, afirmou.

Nicholas Siqueira

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