O governo brasileiro criticou, nesta terça-feira (7), a decisão da gigante das redes sociais Meta de enfraquecer suas políticas de moderação de conteúdo, classificando a medida como uma disposição para servir à “agenda” do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
A Suprema Corte do Brasil tem adotado uma postura firme em relação à regulação de plataformas de redes sociais. No ano passado, bloqueou a plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, por 40 dias devido ao descumprimento de ordens judiciais contra a desinformação online.
O secretário de políticas digitais do Brasil, João Brant, escreveu na rede social que a decisão da Meta representa uma aliança com “o governo dos EUA para confrontar a União Europeia, o Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online.”
Ao anunciar o fim do programa de checagem de fatos nos EUA, o fundador e CEO do Meta, Mark Zuckerberg, afirmou que a empresa “trabalharia com o presidente Trump para resistir a governos estrangeiros que atacam empresas americanas para censurar mais.”
Zuckerberg criticou especialmente a Europa por “institucionalizar a censura” e mencionou “tribunais secretos” na América Latina “que podem ordenar que empresas removam conteúdos de maneira discreta.”
Brant afirmou que o comentário foi uma referência direta ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e destacou que o Meta demonstrou “estar disposto a se tornar uma plataforma para a agenda de Trump.”
Ele também criticou os planos do Meta de reverter a política de 2021 que reduzia a presença de conteúdos políticos, chamando a mudança de “um convite ao ativismo de extrema-direita.”
“A declaração é explícita. Ela sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e antecipa ações que serão tomadas pela administração Trump”, disse Brant.
O secretário ainda afirmou que o anúncio de Zuckerberg “apenas reforça a relevância das ações em andamento na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes.”
O anúncio do Meta, no entanto, foi bem recebido pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está impedido de disputar cargos públicos até 2030 por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
“O efeito Trump está apenas começando e muitos outros fatos serão revisados. A esquerda vai sucumbir”, escreveu no X o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente.
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