Carne bovina brasileira pode ficar fora do mercado europeu até meados de 2028 devido às novas exigências da UE.
União Europeia realiza auditoria no Brasil para avaliar os controles sobre o uso de antimicrobianos na produção.
Brasil exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano em carne e outras proteínas para a União Europeia.
Foto: unsplash
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A União Europeia (UE) começa a restringir, a partir desta quinta-feira (3), a entrada de carne brasileira e de outros produtos de origem animal que não atendam às novas regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos. O Brasil ficou de fora da lista de países que podem exportar esses produtos porque, até o momento, não comprovou que seus controles atendem integralmente às exigências europeias.
A medida envolve carne bovina, frango, pescado, mel e tripas. A decisão, porém, não está relacionada a contaminação dos alimentos ou a um surto sanitário. O impasse envolve a comprovação dos controles adotados na produção para restringir o uso de determinadas substâncias.
O problema está no uso de antimicrobianos na carne
A União Europeia criou regras para restringir determinados antimicrobianos na produção de animais destinados à alimentação. Entre eles estão antibióticos usados para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
Além de cumprir as regras, os países exportadores precisam comprovar que fiscalizam os produtores e garantem o cumprimento dos protocolos em toda a cadeia. Nesse ponto, surgiu o impasse com o Brasil. O governo brasileiro já enviou documentação e adotou novos procedimentos. As autoridades europeias, entretanto, querem concluir uma avaliação presencial antes de analisar a retomada das importações.
Carne bovina pode ficar fora da UE até 2028
O prazo para a retomada varia conforme o produto. Frango e mel podem voltar ao mercado europeu em novembro, após a conclusão das avaliações técnicas.
A carne bovina, por outro lado, pode permanecer fora da União Europeia até meados de 2028. O prazo considera a adaptação às exigências e o ciclo de vida mais longo dos bovinos. Para recuperar o acesso, o Brasil terá de demonstrar que seus procedimentos garantem o controle exigido pelo bloco.
Auditoria avalia controles sobre a carne
Uma missão técnica europeia realiza uma auditoria no Brasil até 4 de setembro. A equipe passa por Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com foco principalmente nas cadeias de frango e mel.
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Os técnicos analisam os mecanismos usados para controlar antimicrobianos nos produtos destinados à Europa. O resultado ajudará as autoridades europeias a avaliar uma possível reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados.
A restrição não impede automaticamente a entrada de todas as cargas brasileiras em trânsito. Remessas certificadas antes de 3 de setembro poderão chegar depois dessa data e ainda entrar na União Europeia. Novos embarques dos produtos afetados, contudo, dependerão da reinclusão do Brasil na lista de países habilitados.
Setor pede período de transição
Representantes da indústria de carne bovina defendem um período de transição para manter as vendas enquanto o Brasil conclui a adaptação às novas regras.
O setor afirma que já implementa procedimentos para comprovar a não utilização dos antimicrobianos proibidos. A União Europeia, porém, já rejeitou uma proposta brasileira de transição.
O Brasil exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 9,34 bilhões) por ano em proteínas para a União Europeia. A restrição, portanto, pode afetar o comércio brasileiro com o bloco. No caso da carne bovina, a possível permanência fora do mercado até 2028 aumenta a preocupação do setor.
O impasse, contudo, não envolve carne brasileira contaminada. A questão central é a comprovação de que o Brasil consegue controlar o uso de determinados antimicrobianos e cumprir integralmente as exigências europeias.
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