Compliance Zero reacende debate sobre ética no setor público

A nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master, reacendeu o debate sobre limites éticos na relação entre agentes privados e autoridades públicas. É o que avaliou Carlos Akira Sato, cofundador da Sky Capital e especialista em infraestrutura financeira, em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Sato afirmou que as medidas de busca e apreensão autorizadas no caso não significam condenação prévia dos investigados. Segundo ele, trata-se de uma etapa do processo investigativo.

O especialista afirmou, no entanto, que o despacho que autorizou a medida aponta indícios reunidos pela Polícia Federal sobre possíveis trocas de favores entre uma entidade privada e autoridades públicas.

Segundo Sato, o caso deve ser analisado com cautela, mas também expõe a necessidade de regras mais claras de conduta para evitar situações que possam ser interpretadas como favorecimento indevido.

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Presentes e favores

Sato comparou as suspeitas levantadas pela investigação com regras adotadas por empresas privadas após a Lava Jato. Segundo ele, muitas companhias passaram a limitar ou proibir presentes, cortesias, viagens patrocinadas e benefícios que possam gerar dúvida sobre conflito de interesses.

“Nas empresas privadas existem códigos de conduta e códigos de ética que vedam até receber um presente acima de R$ 100, por exemplo”, afirmou.

Na avaliação dele, esse tipo de regra foi reforçado para evitar que uma gentileza seja confundida com troca de favores.

“O objetivo é evitar esse tipo de confusão, confundir uma gentileza com uma troca de favores”, disse.

Sato afirmou que, no ambiente corporativo, práticas antes comuns passaram a ser revistas, incluindo cestas de fim de ano, presentes de aniversário e viagens patrocinadas entre empresas e clientes.

Segundo ele, em muitos casos, empresas passaram a estabelecer limites muito baixos para presentes, refeições ou cortesias, justamente para reduzir riscos reputacionais e jurídicos.

Desproporção em benefícios

Ao comentar os elementos mencionados nas investigações, Sato disse que determinados benefícios descritos pela Polícia Federal parecem desproporcionais quando comparados aos padrões hoje adotados no setor privado.

Ele citou, como exemplo, suspeitas envolvendo ajuda para aquisição de imóvel, ingressos para shows no exterior e uso de jatos executivos de empresários ou empresas privadas.

“Pedir uma ajuda para aquisição de um apartamento de R$ 2 milhões não parece razoável”, afirmou.

Sato também comentou que caronas em jatos executivos de empresas privadas ou empresários não deveriam ser tratadas como algo comum.

“Não é algo comum esse tipo de carona”, disse.

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Código de conduta no setor público

Para Sato, o debate precisa avançar para todas as esferas do setor público, incluindo Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele citou discussões sobre a criação de códigos de conduta em instituições públicas como uma medida necessária diante da recorrência de episódios envolvendo presentes, viagens e cortesias.

“No final, o que nós precisamos é de bom senso, tanto no ambiente público quanto no ambiente privado”, afirmou.

Segundo ele, quando o bom senso não é suficiente, a saída passa por regras formais, claras e rigorosas.

“Se esse bom senso não existe, nada mais correto do que implementar códigos de conduta muito rigorosos”, disse.

Sato afirmou que o país viveu uma crise ética grave durante a Lava Jato e que os episódios recentes indicam risco de repetição de práticas semelhantes.

“Nós já vivemos uma situação gravíssima, uma crise ética gravíssima durante a Lava Jato, e parece que nós estamos revivendo”, afirmou.

Para o especialista, o foco deve estar em mudanças de comportamento e na implementação de regras efetivas para delimitar o que autoridades e agentes privados podem aceitar em suas relações institucionais.

“O que nós precisamos repensar é exatamente o comportamento”, disse. “Se a gente não consegue corrigir esse comportamento, tem que lutar pela implementação de códigos de conduta em todas as esferas.”

Amanda Souza

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