CVM cria grupo de trabalho para regulamentar tokenização de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu um Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para realizar estudos, fazer testes, formular recomendações técnicas e propor regras para atividades de registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído. O grupo deverá entregar, em 60 dias, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários.

As infraestruturas de registro distribuído são sistemas tecnológicos que permitem que um mesmo registro de informações seja compartilhado, atualizado e validado simultaneamente por diversos participantes de uma rede, em vez de ficar armazenado em um único servidor ou banco de dados central. Um exemplo é a blockchain, utilizada para registrar transações e a titularidade de criptomoedas e ativos tokenizados.

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Com duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o grupo de trabalho reúne representantes de 14 áreas da CVM e poderá ter participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.

Em ocasiões recentes, o tema da tokenização foi apontado como prioridade pelo novo presidente da CVM, Otto Lobo, que já afirmou que essa tecnologia e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados.

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O GTT será coordenado pelos superintendentes Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Securitização e Agronegócio (SSE), Bruno Gomes, informou a reguladora.

As atribuições do GTT, de acordo com a CVM, são realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais; analisar os resultados de iniciativas de sandbox regulatório; promover debates com reguladores, participantes do mercado e sociedade; e avaliar os impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) sobre o funcionamento e a estrutura do mercado de capitais.

O grupo também será responsável por avaliar aspectos relacionados à segurança cibernética, identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais e estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários, disse a CVM, em comunicado.

Como primeira entrega, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado, no prazo de 60 dias contados da instalação, proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas.

Segundo Otto Lobo, a tokenização exige uma atuação regulatória capaz de acompanhar a sua evolução. “A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora. Com este grupo de trabalho, a CVM reúne conhecimento técnico para avaliar oportunidades, enfrentar desafios e construir, de forma coordenada, as bases para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado à evolução do mercado de capitais brasileiro.”

Maria Figueiredo

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