Flávio Bolsonaro deixou o Brasil com um passaporte italiano após a ordem de entrega dos documentos.
Os advogados alegam que fatos investigados no caso já são apurados em outro inquérito, sob relatoria de André Mendonça.
A defesa cita o uso de uma mesma aeronave por Flávio e Moraes para questionar a imparcialidade do ministro.
RICARDO ARDUENGO/AFP
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue a ordem de entrega de seus passaportes e reconheça o impedimento ou a suspeição do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito contra o parlamentar. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas estrangeiras e empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz.
A determinação sobre os passaportes foi tomada após um pedido da Polícia Federal apresentado sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a derrota de Flávio na eleição presidencial. Moraes também proibiu o senador de manter contato com Willer e ordenou o cancelamento de seus passaportes brasileiros, incluindo o diplomático.
Flávio deixou o Brasil com um passaporte italiano. Ele, a mulher e as duas filhas chegaram a Miami na quarta-feira (28), em um jato particular. A família saiu do Brasil por terra e embarcou na aeronave em Puerto Iguazú, na Argentina.
Defesa contesta relatoria de Moraes
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Os advogados sustentam que suspeitas relacionadas às empresas de Willer, à possível lavagem de dinheiro e à atuação de uma organização criminosa já são examinadas na Operação Sem Desconto, sob relatoria do ministro André Mendonça. Willer foi alvo de buscas da Polícia Federal em agosto e nega irregularidades.
Para pedir o afastamento de Moraes, a defesa aponta vínculos entre pessoas jurídicas citadas na investigação e uma aeronave utilizada, em ocasiões distintas, por Flávio e pelo ministro. Segundo os advogados, o avião estava vinculado à Fraction 024 por um contrato de cessão. Eles também mencionam relações comerciais envolvendo a empresa e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, como motivo para questionar sua imparcialidade.
O pedido foi apresentado por meio de agravo regimental, recurso que permite submeter uma decisão individual de ministro à análise colegiada do STF. A investigação começou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com a apuração de suspeita de evasão de divisas, e foi encaminhada ao Supremo após o nome de Flávio aparecer nas apurações da Polícia Federal.
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