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Durigan promete medidas para reduzir insegurança de empresas com a reforma tributária

Publicado 05/11/2026 • 16:02 | Atualizado há 3 horas

KEY POINTS

  • Governo prevê programa de conformidade para evitar penalidades a contribuintes que agirem de boa-fé.
  • Fazenda avalia ampliar prazos para envio de informações e aplicação de multas durante a transição.
  • - Ministro critica a desinformação sobre as mudanças e busca reduzir a insegurança no setor produtivo.

Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo mantém o planejamento para iniciar a implementação da reforma tributária em janeiro de 2027.

Segundo ele, apesar da insegurança gerada durante o período eleitoral e da circulação de desinformação sobre as mudanças, a previsão de início permanece.

“Toda a programação que nós temos é para que a gente comece a reforma tributária a partir de janeiro de 2027. É claro que durante a eleição teve muita gente que atrapalhou a reforma tributária, muita desinformação, muito medo no setor produtivo, mas nós temos que vencer o medo”, declarou o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda pela manhã.

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Durigan afirmou que o objetivo do governo não é penalizar os empresários durante a transição. Para isso, a pasta prevê a criação de um programa de conformidade e considera a possibilidade de ampliar prazos para a entrega de informações e para a aplicação de multas, caso seja necessário.

“Nós vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa-fé do contribuinte, não vai haver penalidade. Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso provavelmente inclusive com anúncios aqui bastante organizados em coletiva para que a gente não gere nenhum tipo de insegurança no setor produtivo”, completou.

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