BRB fecha primeiro acordo na Justiça para recuperar R$ 90,5 milhões em ações do caso Banco Master

O BRB firmou um acordo na Justiça para que o procurador municipal de São Luís (MA), Daniel de Faria Jerônimo Leite, devolva as ações que comprou da instituição por R$ 90,5 milhões. Com isso, o banco deve encerrar a ação contra Leite.

O procurador é acusado de participar de uma operação na qual o ecossistema envolvendo o Banco Master e a gestora Reag era usado para comprar ações do BRB para que, posteriormente, o banco distrital pudesse comprar de volta letras de crédito podres do próprio Master.

Esse é o primeiro acordo do tipo fechado pelo banco estatal com uma das pessoas processadas pelo BRB no caso do Banco Master e que tiveram ações da instituição bloqueadas pela Justiça. De acordo com o jornal Valor, o acordo foi apresentado à Justiça em 20 de abril e aguarda a homologação por parte da juíza responsável pelo caso.

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Com a homologação do acordo, as ações serão transferidas de volta ao BRB, e Leite deixará de responder ao processo. As ações já haviam sido bloqueadas pela Justiça do Distrito Federal. Ambas as partes pedem, com a chancela do acordo, que a Justiça notifique a B3 para que “efetive o ato em favor do próprio BRB, que passará a ser o novo titular da referida participação, mantendo as ações em tesouraria”. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou favorável ao acordo em parecer datado de 3 de junho.

Procuradas pela reportagem do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, as defesas de Leite e do BRB não se manifestaram. O espaço segue aberto.

Como funcionava a operação

A relação entre Daniel de Faria Jerônimo Leite, o Banco Master e o BRB veio a público a partir de documentos de uma auditoria interna na instituição e do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de gestão fraudulenta na instituição.

O núcleo das investigações aponta para um suposto esquema de “compra pulverizada” de ações do BRB, estruturado para ocultar o verdadeiro comprador e beneficiário final dos papéis.

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O fundo Asterope, administrado pelo Master, adquiriu ações do BRB e as revendeu ao procurador municipal. Em uma outra camada para esconder os reais beneficiários da operação, Leite realizou uma operação de crédito junto à Qista, empresa de crédito vinculada à Reag, para obter os recursos.

Em paralelo, o Asterope também vendeu ações do BRB a outro fundo, o Albali – este pertencente ao ex-sócio do Banco Master, Mauricio Quadrado.

O BRB identificou que Vorcaro também adquiriu ações da instituição por meio de outra empresa, a Titan, que comprou ações do banco brasiliense de outros fundos.

Qual era o objetivo

De acordo com as apurações da Polícia Federal e os apontamentos da auditoria, essa rede de compra pulverizada servia a um propósito específico: ocultar que Daniel Vorcaro era o real comprador e detentor final das ações do BRB.

Ao utilizar o nome de terceiros, criava-se uma camada de distanciamento na rede societária que dificultava o rastreamento do dinheiro e o controle acionário por parte dos órgãos reguladores.

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