O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que a maioria dos estados deve aderir à proposta do governo de subsídio à importação de diesel.
Durante reunião ministerial em Brasília, Durigan detalhou a proposta de subvenção a importadores de diesel, que substituiria o corte direto do ICMS sobre o produto.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que a maioria dos estados deve aderir à proposta do governo de subsídio à importação de diesel.
Durante reunião ministerial em Brasília, Durigan detalhou a subvenção a importadores do combustível, que substituiria o corte direto do ICMS. A medida mantém o compromisso da União de custear metade do tributo, compartilhando o impacto com os estados.
A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro durante dois meses, com R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A iniciativa tem caráter temporário, válida até maio, e ainda depende da adesão de todos os governadores. Sergipe e Rio Grande do Sul já confirmaram participação.
“Estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta do governo Lula, o que mostra que, se por um lado há discurso político, por outro há reconhecimento pragmático do trabalho que foi inclusivo e respeitoso”, disse Durigan.
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Embora a unanimidade seja desejável, segundo o ministro, ela não é obrigatória para a implementação da medida. “Eu gostaria que houvesse unanimidade para que pudéssemos implementar a medida o quanto antes, sem ruídos ou questionamentos. Mas, mesmo buscando a adesão total, a unanimidade não é obrigatória”, explicou.
Durigan também afirmou que o governo vai manter ações em outras áreas afetadas pelo conflito, como o endividamento das famílias, e reforçou o compromisso de apoiar os estados no abastecimento.
“Os estados estão nos pedindo e dizendo: se é para fazer junto, diferente do que fez o governo anterior, que tirou o ICMS sem falar conosco, nós vamos”, afirmou.
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