Governo amplia crédito a exportadores afetados por tarifaço e guerra no Oriente Médio

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para ampliar o suporte a exportadores brasileiros. A medida foi formalizada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que serve de garantia para financiamentos concedidos por bancos a operações de comércio exterior. Na prática, o reforço amplia a capacidade do fundo de dar suporte a novos créditos voltados ao setor.

Podem ser beneficiados pessoas físicas e jurídicas exportadoras de bens e serviços, além de seus fornecedores, desde que estejam enquadrados no Plano Brasil Soberano, programa do governo federal voltado ao estímulo das exportações e ao apoio de empresas com atuação internacional.

A liberação integra uma sequência de ações dentro do mesmo programa. Em uma primeira etapa, o governo havia aprovado mais de R$ 16 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em seguida, outra medida provisória ampliou em até R$ 15 bilhões o volume disponível no programa.

Por ter força de lei imediata, a MP já está em vigor. Mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias (prorrogáveis por mais 60) ou perde a validade.

Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano nasceu em 2025 como resposta direta ao tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros, que em alguns casos chegaram a 50%. Com o impacto sentido especialmente por setores industriais com forte presença no comércio exterior, o governo decidiu agir para preservar a competitividade das empresas e evitar perdas de empregos.

A estratégia montada combina crédito, garantias e medidas tributárias para sustentar exportadores e suas cadeias produtivas. Pequenas e médias empresas e setores considerados estratégicos para a economia também estão no foco do programa.

Recentemente, o governo passou a considerar também a instabilidade geopolítica global, incluindo os conflitos no Oriente Médio.

Naty Falla

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