Tradicionalmente, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas apresenta o quadro fiscal apenas para o ano corrente.
O documento traz os valores a serem contingenciados (para cumprir a meta de resultado primário) ou bloqueados (para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal).
De 2019 a 2025, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas para associações e entidades. O governo estima quanto desse desconto foi retirado sem a autorização do segurado.
Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na última segunda-feira (19) as novas medidas fiscais para segurar os gastos e elevar a arrecadação. Haddad terá uma série de reuniões nesta semana para afinar as medidas, que podem ser apresentadas na próxima quinta-feira (22).
O ministro não adiantou valores. Apenas relembrou que, na quinta-feira, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento aproveitarão a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, para apresentar o quadro fiscal de 2025 e 2026.
“Dia 22 a gente vai dar ao público todo o quadro fiscal deste ano e projeção para o ano que vem também. Até quinta-feira sai tudo. Vamos ter várias reuniões esta semana para fechar e quinta-feira a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, comentou o ministro, ao retornar de reunião de cerca de três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tradicionalmente, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas apresenta o quadro fiscal apenas para o ano corrente. O documento traz os valores a serem contingenciados (para cumprir a meta de resultado primário) ou bloqueados (para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal).
Na semana passada, o ministro havia anunciado a intenção de enviar “medidas pontuais” para ajudar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. O atraso na apresentação das propostas ocorreu devido ao funeral do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.
Segundo o ministro, as medidas pretendem lidar com “gargalos” que reduzem as receitas e aumentam as despesas do governo.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou Haddad na semana passada.
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Haddad negou ter discutido na reunião desta tarde com Lula a compensação para os descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De 2019 a 2025, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas para associações e entidades. O governo estima quanto desse desconto foi retirado sem a autorização do segurado.
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