Indústria química ganha incentivos de R$ 2 bilhões e corte de mais de 60% em tributos

O governo federal sancionou a lei que amplia os incentivos fiscais para a indústria química, dentro do regime especial conhecido como Reiq. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) e aumenta os recursos do programa para R$ 3,1 bilhões em 2026, ante R$ 1,1 bilhão atualmente.

A nova regra reduz em mais de 60% as alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos usados pelo setor. A expectativa é melhorar a competitividade de uma indústria que responde por cerca de 11% do PIB industrial e reúne aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

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Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida ocorre em um momento de pressão de custos, com alta do gás natural e de matérias-primas no cenário internacional. A avaliação é que a redução de impostos pode estimular investimentos, inovação e ganhos de eficiência.

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Os insumos contemplados são base para diferentes cadeias produtivas, como cosméticos, farmacêutica, construção civil, embalagens, têxtil, alimentos, bebidas, eletrodomésticos e indústria automotiva, o que pode ajudar a reduzir custos ao longo dessas cadeias.

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Com a ampliação do Reiq, retomado em 2023, o volume adicional de recursos será compensado por aumento de arrecadação previsto em legislação recente, sem impacto fiscal, de acordo com o governo.

Entre os beneficiários está o Polo Industrial de Cubatão, em São Paulo, que reúne cerca de 25 grandes empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes. Pela proximidade com o Porto de Santos e o Sistema Anchieta-Imigrantes, o polo é considerado estratégico para a logística e a produção industrial.

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