Exames para CNH ficam mais baratos em São Paulo após nova portaria
Detran-SP limita em R$ 90 custo de exames para emissão da CNH
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Quem pode renovar a CNH automaticamente?
Os exames médico e psicológico exigidos para a emissão da CNH em São Paulo ficaram mais baratos. O Detran-SP publicou na última sexta-feira (9) a Portaria Normativa nº 49, que limita em R$ 90 o valor cobrado por exame, quando realizados por clínicas credenciadas ao órgão.
A medida reduz os custos do processo de habilitação e passa a valer para todos os candidatos à CNH que realizarem os procedimentos no estado.
Segundo o Detran-SP, a decisão está alinhada à Portaria nº 927/2025 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em vigor desde dezembro de 2025, e integra o pacote de mudanças da chamada CNH Paulista.
Com a nova regra, o órgão deixa de usar a Lei de Taxas como base para definir o preço máximo dos exames. A redução chega a cerca de 30% no exame médico e 40% no exame psicológico, em relação aos valores anteriormente praticados.
Após a formalização das regras nacionais, o órgão acelerou a implementação das mudanças, com foco na eliminação de etapas consideradas desnecessárias, revisão de fluxos e redução de custos ao cidadão.
Entre as alterações, o Detran-SP ajustou seus sistemas para permitir a aplicação do exame teórico conforme o novo modelo de curso on-line, o que deve gerar economia imediata para os candidatos à CNH.
Também foi aberto o cadastramento de instrutores autônomos, que poderão atuar conforme as regras da nova CNH do Brasil. O pedido de autorização pode ser feito pelo sistema SEI Externo, no serviço “Solicitar autorização para a atividade de instrutor de trânsito”.
CNH paulista terá implantação gradual
Para dar transparência às mudanças, o Detran-SP lançou a página oficial CNH Paulista, com cronograma e orientações atualizadas. A implantação do novo modelo será feita em etapas, sem interrupção dos serviços.
Durante a transição, o processo de habilitação segue funcionando normalmente, com as melhorias incorporadas de forma progressiva.
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