Fabiano Rosa: Rejeição de Messias ao STF expõe disputa entre Poderes e articulação interna na Corte

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) expôs uma disputa de múltiplas camadas entre Executivo, Senado e grupos internos da própria Corte, avaliou Fabiano Rosa, Notável do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Rosa disse que a derrota imposta ao governo Lula não pode ser lida apenas como uma votação parlamentar. Para ele, a escolha de um ministro do STF altera o equilíbrio institucional do país e tem reflexos sobre segurança jurídica, ambiente de negócios e disputas políticas.

“Uma cadeira no Supremo Tribunal Federal tem um impacto na vida do país, tem um impacto na segurança jurídica do país, tem impacto nos negócios”, afirmou. “Uma cadeira muda radicalmente o jogo.”

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O Senado rejeitou a indicação de Messias em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O indicado precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado. Foi a primeira rejeição de um nome indicado por um presidente ao STF em 132 anos, segundo registros sobre a votação.

Segundo Rosa, havia articulações dentro do Supremo tanto a favor quanto contra a indicação. Ele citou como apoiadores de Messias os ministros André Mendonça e Cristiano Zanin, afirmando que ambos atuaram, em diferentes frentes, para tentar viabilizar o nome do então advogado-geral da União.

No caso de Mendonça, Rosa destacou a proximidade ideológica e religiosa com Messias. Ele também lembrou que o ministro relata temas de grande impacto político e jurídico, como o caso Banco Master e o escândalo do INSS.

“O ministro André Mendonça tem os dois casos mais importantes da história recente do Judiciário brasileiro. De um lado, o Master, e de outro lado, o escândalo do INSS”, disse.

Ao tratar de eventuais resistências internas no STF, Rosa adotou cautela. Segundo ele, há muitas informações de bastidor e poucas manifestações públicas que permitam cravar a extensão da atuação de ministros contra a indicação.

“É difícil afirmar isso aqui em cadeia nacional, mas se especula que o ministro Flávio Dino, que o ministro Gilmar Mendes e que o ministro Alexandre de Moraes não viam com tantos bons olhos essa indicação”, afirmou. “O importante desse caso é que é muito bastidor, é muito off e pouco on.”

Rosa disse que a votação também evidencia o sistema de interdependência entre os Poderes. A prerrogativa de indicar um ministro é do presidente da República, mas cabe exclusivamente ao Senado aprovar ou rejeitar o nome.

Na avaliação do Notável, o resultado teve vencedores e perdedores claros. Entre os vencedores, ele citou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a oposição e uma ala do Supremo contrária à indicação. Entre os derrotados, apontou Messias, o governo Lula e a articulação política do PT no Congresso.

“Foi uma derrota inédita”, afirmou. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostra que de fato lidera o plenário da Casa.”

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Rosa ressaltou, porém, que a rejeição não deve ser atribuída ao currículo de Messias. Ele lembrou que outros advogados-gerais da União chegaram ao Supremo, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

“O ministro Messias não perde pelo seu currículo, não perde pelo seu notável saber”, disse. “Ele perde por conta desse ecossistema conflagrado politicamente.”

Para ele, a votação ocorreu em um ambiente de forte tensão institucional e política, a cerca de cinco meses das eleições. A derrota, segundo ele, obriga o Planalto a reorganizar a base e a buscar um novo nome capaz de passar pelo crivo do Senado.

Amanda Souza

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