Fachin e diretor-geral da PF comparecem no desfile de 7 de Setembro em meio à crise sobre o caso Master no STF

O tradicional desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, começou às 9h10 desta segunda-feira (7), com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à tribuna de autoridades, em meio à crise instalada no Supremo Tribunal Federal pelo caso Master. Antes da chegada do presidente, apoiadores presentes na Esplanada entoaram o canto “fim da 6×1”, em referência à proposta de emenda à Constituição que tramita no Senado Federal.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que já indicou que não votará o texto antes das eleições, já estava no local quando Lula chegou.

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Fachin comparece em meio a crise sobre o caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, esteve presente na cerimônia mesmo em meio à crise instalada na Corte. O episódio ocorre depois de o ministro André Mendonça derrubar o sigilo das investigações sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com a apuração das fraudes bilionárias atribuídas ao Master.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também compareceu ao desfile cívico. Rodrigues está envolvido nas revelações mais recentes sobre o caso Master, que apontam suposta proteção da corporação ao banqueiro dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro.

Fachin aguarda esclarecimentos de Alexandre de Moraes, André Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a condução das investigações relacionadas ao Master.

Comitiva ministerial acompanha Lula na tribuna

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também esteve na tribuna de autoridades. O vice-presidente Geraldo Alckmin ficou ao lado de Lula, representando a cúpula do governo.

Lula estava acompanhado por integrantes de seu ministério, entre eles Alexandre Padilha, da Saúde, Dario Durigan, da Fazenda, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, José Múcio, da Defesa, e Miriam Belchior, da Casa Civil. Também participaram Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, e demais ministros de pastas como Educação, Trabalho, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores.

Veja quais devem ser os próximos passos:

1. Fachin precisa decidir quando levar caso ao plenário

O relatório produzido pela Polícia Federal reúne registros extraídos do celular de Vorcaro e mensagens enviadas a um contato identificado pelos investigadores como pertencente a Moraes.

Mendonça já deixou o processo pronto para análise colegiada, mas isso não significa que o julgamento esteja marcado. Cabe a Fachin incluir o caso na pauta do plenário. Até agora, não há data definida.

Quando isso ocorrer, os ministros poderão ter de enfrentar questões que vão além do conteúdo das mensagens, incluindo as críticas da PGR à forma como determinadas diligências foram conduzidas.

2. Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei terão de se explicar

Em paralelo, Fachin conduz um procedimento separado para esclarecer a atuação das autoridades envolvidas.

O presidente do Supremo determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues apresentem informações por escrito.

Entre os pontos que Fachin quer esclarecer estão a forma como a PF conduziu diligências que alcançaram integrantes do Supremo, o controle exercido pelo Ministério Público e as circunstâncias em que determinadas pessoas foram identificadas nos documentos da investigação.

Fachin também retirou do inquérito das fake news a decisão e os relatórios usados por Moraes para levantar suspeitas contra Mendonça e transferiu o material para essa nova frente.

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3. PGR vai analisar acusações de Moraes contra Mendonça

Há ainda uma sequência própria de manifestações sobre o pedido apresentado por Moraes. O ministro afirmou ter encontrado elementos que poderiam indicar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça.

Fachin determinou que a PGR se manifeste primeiro sobre o material. Depois, Mendonça terá oportunidade de responder.

Somente após essas etapas a Presidência do STF deverá definir se há necessidade de novas providências.

4. PGR apura se PF investigou Moraes irregularmente

A Procuradoria-Geral da República abriu um procedimento de controle externo da atividade policial para verificar se houve irregularidade na atuação da PF ao realizar diligências que atingiram Moraes.

A principal questão é saber se a Polícia Federal avançou sobre fatos relacionados a um ministro do STF sem observar o controle que cabe ao Ministério Público e as regras aplicáveis a autoridades com foro na Corte.

5. Situação de Gonet também está sob análise

Paulo Gonet enfrenta outra discussão dentro do Ministério Público Federal. O Conselho Superior do MPF abriu procedimento para analisar referências ao procurador-geral encontradas no material apreendido com Vorcaro.

O colegiado deverá analisar pedidos para que outro integrante da cúpula do Ministério Público atue em eventuais investigações nas quais Gonet possa aparecer como interessado.

Há registros em que terceiros atribuem recados ao procurador-geral e uma conversa sobre a possível participação do filho de Gonet em uma viagem a Londres. O evento não ocorreu, e os documentos conhecidos não comprovam que despesas tenham sido efetivamente pagas.

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Como a crise chegou até aqui

A disputa ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF produzido a partir do celular de Vorcaro.

O documento revelou mensagens enviadas pelo fundador do Master a um número associado a Moraes, algumas delas relacionadas às investigações sobre o banco e a autoridades envolvidas no caso.

Parte das comunicações foi enviada em formato de visualização única, o que impediu a recuperação integral de determinadas respostas. A PGR contestou a forma como as diligências foram conduzidas e pediu a nulidade de atos da investigação.

Moraes reagiu, passou a questionar a atuação de Mendonça e apresentou a Fachin relatórios da PF que, em sua avaliação, levantariam suspeitas sobre a conduta do colega.

Fachin então assumiu a condução institucional da crise, separou a disputa do inquérito das fake news e passou a cobrar explicações das autoridades envolvidas.

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