Galípolo: ‘autonomia do BC não é uma garantia para o diretor, é uma garantia para o país’

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (5) que a autarquia pretende, em breve, definir com precisão quais transações financeiras devem ser bloqueadas imediatamente no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com o objetivo de reduzir fraudes. Segundo ele, as recentes limitações adotadas para Pix e TED de instituições de pagamento (IPs) não autorizadas ou que operam via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), de R$ 15 mil por transação, já mostraram eficácia nos últimos ataques hacker.

Galípolo explicou que o bloqueio terá efeito direto no próprio sistema do BC e poderá ser retirado quando o participante e seu PSTI atenderem aos novos padrões de segurança. Ele ressaltou que a medida tem caráter excepcional e que, futuramente, será detalhado o que caracteriza uma transação que deve ser interrompida imediatamente, incluindo possíveis penalidades para quem não cumprir a regra.

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O presidente do BC também destacou a importância de preservar e ampliar a autonomia da autarquia. “O mandato dos diretores do Banco Central não é uma garantia para o diretor, é uma garantia para o País”, disse, ao ser questionado sobre a proposta de lei que autoriza o Congresso a demitir membros da cúpula do BC. Galípolo preferiu não comentar diretamente o projeto, afirmando que não cabe à instituição se posicionar sobre proposições legislativas.

Ele reforçou, porém, a necessidade de revisar o perímetro regulatório do BC para permitir a fiscalização de instituições financeiras não bancárias (NBFIs), área que vem ganhando liquidez nos mercados e exige atenção global. O ajuste regulatório está sendo discutido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que visa assegurar a autonomia financeira e orçamentária da autarquia. O ponto ainda em debate com o governo é o regime jurídico do BC, originalmente previsto para migrar do público para o privado, mas com resistências no Executivo.

Maria Ferreira Santos

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