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Governo deve anunciar proibição das bets nesta sexta-feira (25)
Publicado 25/09/2026 • 08:23 | Atualizado há 43 minutos
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Publicado 25/09/2026 • 08:23 | Atualizado há 43 minutos
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Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição do funcionamento das empresas de apostas eletrônicas no Brasil. A decisão foi tomada após semanas de discussões internas e reuniões com integrantes da área econômica do governo.
O anúncio ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais. O compromisso oficial divulgado pelo Palácio do Planalto foi apresentado como um evento destinado à divulgação de medidas de proteção às famílias e à economia popular, sem citar diretamente as plataformas de apostas.
Depois da agenda em São Paulo, Lula participará de um jantar com empresários. Integrantes do governo também discutem iniciativas para mitigar o impacto da retirada das empresas de apostas do mercado, especialmente sobre os clubes de futebol que dependem de receitas de patrocínio.
Antes da decisão de encerrar as atividades das bets, a alternativa considerada mais provável pelo governo era adotar medidas mais restritas, como impedir a operação de cassinos online e endurecer as regras de publicidade.
Segundo a Folha de S. Paulo, a posição mudou nas últimas discussões com a equipe econômica. Lula passou a defender uma intervenção mais ampla e, em manifestações públicas recentes, afirmou que pretende retirar as empresas de apostas do mercado brasileiro.
O presidente também realizou reuniões com organizações críticas ao setor e com pessoas afetadas pelo vício em jogos. O tema passou ainda a ocupar espaço em sua agenda política durante o período eleitoral.
Leia também: Mais de 1 milhão de brasileiros deixaram plataformas de apostas por autoexclusão
Os clubes de futebol estão entre os setores que demonstram preocupação com uma eventual proibição. Parte relevante das equipes mantém contratos de publicidade e patrocínio com casas de apostas e argumenta que o fim dessas operações provocaria perda de receita.
Lula, porém, tem defendido que os times busquem outras formas de financiamento e de administração. Nesse contexto, o governo estuda apresentar, após o período de restrições eleitorais, medidas de apoio ao futebol, entre elas uma eventual ampliação de linhas de crédito ou mecanismos para renegociação de dívidas.
A discussão também envolve o modelo empresarial dos clubes. O presidente citou a legislação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), que permite a transformação de associações esportivas em empresas.
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Siga o Times | CNBCAs apostas online foram autorizadas no Brasil durante o governo Michel Temer, entre 2016 e 2018, mas a regulamentação do setor só foi concluída no fim de 2023, já no atual governo Lula. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a atividade permaneceu sem regras específicas consolidadas.
O mercado regulado começou efetivamente a funcionar em 2025, após um período de transição. De acordo com o material, 85 empresas receberam autorização para atuar mediante o pagamento de R$ 30 milhões cada.
A atividade também passou a representar uma fonte relevante de arrecadação. Em 2025, o governo obteve cerca de R$ 10 bilhões com o setor. Apenas no primeiro semestre de 2026, foram aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Uma eventual proibição, portanto, afetaria não apenas as empresas e seus contratos comerciais, mas também a receita pública obtida com a regulamentação.
No mercado de apostas digitais, os jogos de cassino online ocupam um espaço importante. Um dos formatos mais conhecidos é o chamado “Tigrinho”, que funciona de forma diferente das apostas esportivas.
Enquanto as apostas ligadas ao futebol e a outras modalidades dependem do resultado de eventos reais, os cassinos online oferecem jogos de azar exclusivamente digitais. Segundo o conteúdo original, essa modalidade responde pela maior parcela do faturamento das plataformas.
A expansão desse segmento passou a ser um dos principais focos das críticas do governo, sobretudo diante de relatos sobre endividamento e dependência em jogos.
Paralelamente à discussão sobre a proibição do mercado regulamentado, o Ministério da Justiça intensificou ações contra operadores considerados irregulares. Na quinta-feira (24), a pasta determinou a retirada de 1.367 páginas e perfis do Facebook e do Instagram usados para divulgar plataformas de apostas sem autorização.
O monitoramento encontrou 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram com anúncios, vídeos e links que direcionavam usuários a esses sites. O conteúdo foi preservado para investigações, enquanto as plataformas receberam pedidos para remover as contas.
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