Governo prepara proibição de todas as bets no Brasil; MP deve ser assinada nesta sexta-feira

O governo federal trabalha na conclusão de uma medida provisória para proibir a operação de casas de apostas no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A expectativa é que o texto seja enviado para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), com possibilidade de publicação ainda no mesmo dia ou na segunda-feira (28).

Lula decidiu avançar com a proibição integral do setor após uma reunião com ministros na quarta-feira (23). As áreas técnicas do governo ainda trabalhavam nesta quinta (24) nos detalhes da medida. A informação foi divulgada pela colunista Alicia Klein, do UOL.

Leia também: Delator do Master ganhou 570 vezes na loteria e movimentou R$ 176 milhões

A proposta em elaboração atingiria tanto as apostas esportivas quanto os jogos on-line e encerraria as autorizações para exploração das apostas de quota fixa. Atualmente, o setor opera sob as regras da Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, que regulamentou a modalidade e estabeleceu normas para operadores autorizados no país.

A previsão é que a mudança tenha efeito em prazo curto. Caso a versão de proibição integral seja confirmada, empresas nacionais e estrangeiras autorizadas a atuar no mercado brasileiro teriam de interromper a oferta e a intermediação de apostas, além da publicidade desses serviços.

Bets começam a avisar clubes sobre contratos

A possibilidade de uma proibição já provoca movimentação entre as casas de apostas e os clubes de futebol patrocinados pelo setor. Empresas começaram a comunicar as equipes sobre as consequências que uma mudança na legislação poderá ter sobre os contratos em vigor.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A Superbet alertou Fluminense e São Paulo sobre a possibilidade de rompimento dos acordos caso uma nova regra inviabilize a operação das bets no Brasil, segundo o jornal O Globo. O contrato do clube carioca com a empresa vai até o fim de 2029 e prevê R$ 53 milhões fixos, além de até R$ 33 milhões em bônus.

O Corinthians também recebeu uma notificação da Esportes da Sorte sobre uma eventual rescisão diante de mudanças na legislação. O clube considera a comunicação uma medida preventiva enquanto aguarda a definição do governo.

Leia também: Empresas de apostas esportivas avaliam encerrar patrocínios a clubes de futebol se governo endurecer regras para o setor

No caso do Flamengo, a Betano ainda não havia enviado uma notificação formal, mas já procurou a diretoria para discutir as possíveis consequências da MP. O clube tem o maior contrato de patrocínio desse tipo no futebol brasileiro, de R$ 268,5 milhões por temporada.

Os contratos costumam prever mecanismos para situações em que mudanças legais ou regulatórias impeçam a continuidade das atividades das patrocinadoras. Os efeitos concretos, no entanto, dependerão do conteúdo final da medida provisória.

Clubes, federações e outras entidades ligadas ao futebol já haviam divulgado uma manifestação contrária a restrições, citando o impacto financeiro de uma eventual interrupção dos contratos de patrocínio. Atualmente, 13 dos 20 clubes da Série A têm uma casa de apostas como patrocinadora máster, e os acordos do setor superam R$ 1 bilhão.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no