Hugo Motta defende renegociação de dívidas rurais após aprovação de MP na Câmara

A aprovação da medida provisória que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas de produtores rurais foi destacada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em publicação nas redes sociais, ele defendeu o apoio aos agricultores que enfrentaram perdas de produção provocadas por eventos climáticos extremos.

A MP 1.376/2026, relatada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada pela Câmara e seguirá para o Senado. O texto prevê linhas de renegociação com taxas de juros entre 6% e 12% ao ano, conforme as condições aplicáveis aos produtores beneficiados.

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“Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado”, escreveu Motta, ao comentar o resultado da votação.

Quem pode renegociar

A proposta alcança produtores rurais e cooperativas afetados por duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025. Entre os fenômenos considerados estão secas, estiagens, enchentes, geadas, chuvas intensas, vendavais e outros eventos climáticos extremos.

Segundo a Agência Câmara, as perdas precisam ter provocado redução de pelo menos 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada. A comprovação depende de laudo elaborado por profissional habilitado.

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Na publicação, Motta ressaltou que o mecanismo também pode alcançar produtores que estão com os pagamentos em dia. O presidente da Câmara citou ainda a facilitação do acesso para agricultores do Nordeste afetados pela seca.

Negociação e próximos passos

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, Paulo Pimenta, que alterou de maio para outubro de 2026 a data de referência da inadimplência passível de renegociação, de acordo com a Agência Câmara.

A votação ocorreu após negociações entre o governo e representantes do setor agropecuário em torno do Projeto de Lei 5.122/2023, anteriormente analisado pelo Senado. Pelo acordo, o projeto não foi levado à votação na Câmara.

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Ao defender a aprovação, Motta afirmou que a medida atende agricultores prejudicados por “seca, enchentes ou geadas” e reiterou a necessidade de criar condições para a recuperação econômica de quem depende da atividade rural. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

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