Flávio Dino negou a emissão de passaporte ao pai do blogueiro Paulo Figueiredo, após concluir que os documentos médicos apresentados não justificavam a liberação excepcional para viajar aos EUA.
Paulo Renato Figueiredo teve o passaporte retido pela Justiça do RJ por dívidas em execução; ele alegou debilidade física e caráter “irreplicável” do casamento do filho em Miami.
A decisão provocou reação de Paulo Figueiredo, que acusou Dino de perseguição política e relatou suposta “reversão” da liminar após o ministro identificar quem era o solicitante.
Flávio Dino em 14 de agosto de 2024
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. Paulo Renato teve seu passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas. Ele tentou recuperar o documento para realizar a viagem, mas o pedido foi negado.
Na solicitação ao STF, alegou estar “extremamente debilitado” e afirmou que o evento familiar seria “irreplicável”. Antes da negativa, na quinta-feira (27) Dino chegou a autorizar a emissão excepcional do passaporte, com validade limitada a cinco dias, condicionada à apresentação de documentos que comprovassem seu estado de saúde e demais informações exigidas pela decisão da Justiça fluminense. No entanto, após receber os documentos, o ministro concluiu que o material apresentado não era suficiente.
Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro, além de ter histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos cardiológicos e antecedente de tratamento oncológico. “Demais disso, as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”, afirmou Dino.
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Após a decisão, Paulo Figueiredo criticou Dino em suas redes sociais. “Foi muito pior. Algum estagiário do gabinete havia concedido a liminar e, ao descobrir de quem era, Dino reverteu a própria decisão. Este caso escandaloso, aliás, passou até por extorsão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada”, iniciou. “Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes”, escreveu.
O blogueiro também afirmou: “E faremos isso de cabeça erguida e com determinação. Eu sei exatamente onde me meti e as escolhas que eu fiz. Só aumenta a minha satisfação de ter contribuído para retirar o visto do ‘Gordola’ (e dos seus familiares). E em breve, estaremos fazendo um brinde à sua ‘sodomização’ através da Lei Magnistky. Só vai para a guerra quem está disposto a sofrer.”
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