Impeachment de ministros do STF deixa de ser hipótese remota, avalia advogado constitucionalista

O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal deixou de ser uma hipótese remota e passou a ser uma possibilidade real, segundo o professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, Wagner Gundim, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC durante plantão especial sobre a crise institucional no STF.

Alcolumbre perde blindagem política no Senado

Gundim afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, perdeu parte da blindagem política que sustentava até então, em razão de um relacionamento que, segundo o professor, envolveria o próprio Alcolumbre, o empresário Daniel Vorcaro e uma ala do STF. Para Gundim, essa mudança de cenário pode reduzir a resistência de Alcolumbre em dar andamento a eventuais pedidos de impeachment contra ministros da Corte apresentados no Senado.

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O professor mencionou ainda, na condição de pergunta levantada durante a entrevista e sem confirmação de sua parte, referências a um contrato de centenas de milhões de reais e a supostas ligações telefônicas entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro, tema que classificou como parte do conjunto de evidências que a Polícia Federal vem reunindo sobre o caso.

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Impeachment deixa de ser hipótese remota

Segundo Gundim, o impeachment de ministros do STF é uma medida de efeito imprevisível, comparável a uma granada, que pode acertar o alvo pretendido mas também provocar consequências institucionais difíceis de controlar. Ainda assim, para o professor, essa possibilidade já está sendo discutida de forma concreta e pode, em algum momento, chegar formalmente ao Senado.

Supremo é cobrado a agir de dentro para fora

Para evitar esse cenário, Gundim defendeu que o próprio STF adote medidas internas antes que a crise avance para o Legislativo. Entre elas, citou o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes para uma apuração independente, e destacou que, por uma questão de igualdade de tratamento, o mesmo procedimento deveria valer para o ministro Dias Toffoli, que segundo o professor também reúne elementos concretos de possível conflito de interesse.

Gundim afirmou que a sessão de terça-feira (15) funciona como um teste institucional para o Supremo, com chances relevantes de pedido de vista coletivo por parte dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, o que poderia adiar o julgamento por até 90 dias e arrastar também a análise do caso envolvendo o ministro André Mendonça, prevista para quarta-feira (23).

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