Justiça solta três ex-sócios da Naskar acusados em caso de R$ 900 milhões

A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura dos três ex-sócios da fintech Naskar Gestão Ltda. investigados no caso envolvendo o desaparecimento de cerca de R$ 900 milhões pertencentes a mais de 3 mil clientes espalhados pelo Brasil.

Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato estavam presos havia cerca de um mês, em São Paulo. O alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (3).

Na decisão, o juiz Aimar Neres de Matos levou em consideração que a investigação foi formalmente encerrada em 28 de agosto. Segundo o magistrado, eventuais perícias ainda pendentes sobre materiais já apreendidos não justificariam a manutenção das prisões.

“As medidas de busca e apreensão já foram cumpridas, tendo sido arrecadados celulares, notebooks, pen drives, chips telefônicos, livros contábeis, documentos e outros elementos de interesse da investigação, os quais se encontram sob a custódia do Estado”, afirmou.

O juiz também apontou que não havia notícia de tentativa de interferência nas investigações, constrangimento de testemunhas ou risco concreto de fuga. As medidas patrimoniais determinadas anteriormente e a suspensão das atividades empresariais relacionadas ao caso continuam valendo.

Soltura tem restrições

Apesar de deixar o trio em liberdade, a Justiça estabeleceu oito medidas cautelares. Os investigados deverão comparecer aos atos de eventual processo criminal e não poderão manter contato direto ou indireto com vítimas, testemunhas, colaboradores ou outras pessoas relacionadas ao caso.

Eles também estão proibidos de frequentar empresas ligadas aos fatos investigados e de deixar a comarca sem autorização judicial.

A decisão ainda determina recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga, além da entrega dos passaportes e demais documentos de viagem.

A suspensão das atividades empresariais e financeiras relacionadas à investigação permanece em vigor, assim como bloqueios, arrestos e outras restrições patrimoniais já determinados pela Justiça.

STJ havia negado pedido de soltura

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A decisão ocorre poucos dias depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um pedido para libertar os três ex-sócios.

Em 25 de agosto, o ministro Carlos Pires Brandão negou o pedido de habeas corpus — instrumento jurídico utilizado para contestar uma prisão considerada ilegal ou abusiva.

Na ocasião, porém, o ministro não analisou o mérito das prisões. Ele entendeu que o STJ não tinha competência para julgar o pedido naquele momento, porque a decisão questionada havia sido tomada individualmente por um desembargador e ainda não havia sido analisada por um órgão colegiado do tribunal de origem.

O que aconteceu com a Naskar?

A Naskar Gestão de Ativos chegou a manter sede no Distrito Federal e posteriormente passou a ter endereço em São Paulo. A companhia se apresentava como uma fintech, nome dado a empresas que oferecem produtos e serviços financeiros por meio de modelos baseados em tecnologia.

Segundo as informações da investigação, a empresa captava recursos de clientes oferecendo retorno de 2% ao mês. Na prática, um investimento de R$ 1 milhão, por exemplo, renderia R$ 20 mil mensais enquanto o patrimônio permanecesse sob gestão da companhia.

A financeira atuou durante 13 anos sem problemas relatados. A situação mudou em maio, quando os pagamentos mensais de rendimentos deixaram de ser realizados. Clientes procuraram a empresa em busca de explicações, mas não obtiveram resposta.

O caso envolve mais de 3 mil clientes e aproximadamente R$ 900 milhões.

Quem são os investigados?

José Maurício Volpato, conhecido como Maurício Jahu, é ex-jogador de vôlei e teve passagens pela Seleção Brasileira na década de 1980. Depois da carreira esportiva, trabalhou como treinador, modelo e apresentador de televisão, incluindo cerca de duas décadas na ESPN Brasil.

Marcelo Liranco Arantes aparece como sócio-administrador de outras três empresas além da fintech. Rogério Vieira, por sua vez, comanda duas companhias do setor financeiro.

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