Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Moraes decide manter prisão domiciliar de Bolsonaro e dá 48 horas para que ex-presidente entregue armas
Publicado 03/07/2026 • 18:45 | Atualizado há 5 meses
BREAKING NEWS:
ALERTA DE MERCADO:
Dólar dispara e supera R$ 5,90 após aprovação de pacote fiscal
Futuros do Nasdaq avançam 2% após IPO da Anthropic reacender otimismo com inteligência artificial
Palo Alto fecha acordo de US$ 4,5 bilhões para adquirir startup de IA Applied Compute; ações sobem 7% após balanço
Ata mostra que dirigentes do Fed esperam novos aumentos de juros e estão preocupados com impacto da IA sobre a inflação
Anthropic: Dario e Daniela Amodei concedem entrevista exclusiva à CNBC antes de estreia na Nasdaq
Será que a Apple é o porto seguro que os investidores pensam que é? Eis uma forma de negociar ações com menos risco
Publicado 03/07/2026 • 18:45 | Atualizado há 5 meses
KEY POINTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
A decisão evita o retorno do ex-presidente ao regime fechado. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, em regime fechado, após condenação na ação penal da trama golpista.
Apesar de manter a domiciliar, Moraes determinou a revogação do porte de arma de Bolsonaro e do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, o CAC.
O ministro também mandou apreender todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente. A defesa terá 48 horas para entregar os armamentos à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Leia também: Defesa de Bolsonaro cita PGR e pede a Moraes manutenção de prisão domiciliar
A lista inclui dez armas: uma pistola Forjas Taurus calibre .380, uma pistola Forjas Taurus calibre .40, uma pistola Glock calibre 9×19 mm, uma carabina/fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm, uma pistola Caracal calibre 9×19 mm, uma carabina/fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm, uma espingarda Typhoon calibre 12 GA, uma pistola Arex calibre 9×19 mm, uma pistola SIG-Sauer calibre 9×19 mm e uma espingarda Maestro Arms Company calibre 12 GA.
Moraes ainda advertiu que o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer medida cautelar levará à revogação do benefício e ao retorno imediato de Bolsonaro ao regime fechado.
A decisão segue o parecer da PGR que entendeu que arma apreendida não configura falta grave. Moraes considerou também o inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma arma registrada em nome de Bolsonaro e apreendida durante uma blitz em Brasília.
A ocorrência foi registrada em 16 de junho. A arma, uma pistola Glock calibre 9mm, com carregador sobressalente, estava registrada em nome do ex-presidente no sistema Sigma, do Exército.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Siga o Times | CNBCO episódio colocou em dúvida a manutenção da prisão domiciliar. Moraes havia determinado a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa para avaliar se a posse da arma poderia configurar falta grave na execução da pena.
Na decisão desta sexta, o ministro afirmou que a prática de falta grave não foi comprovada.
Moraes citou manifestação da PGR segundo a qual a conclusão da autoridade policial tinha “bom suporte” nas circunstâncias apuradas e não haveria falta disciplinar capaz de impactar negativamente o regime atual de cumprimento da pena.
A Procuradoria, no entanto, também afirmou que a condição atual de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma de fogo.
Leia também: Moraes autoriza envio de joias sauditas do governo Bolsonaro para a Receita Federal
Moraes lembrou que a Primeira Turma do STF já havia considerado que o tratamento de Bolsonaro no sistema prisional ocorria de forma segura e adequada, com respeito à saúde e à dignidade do ex-presidente.
Na decisão, o ministro citou ainda episódios anteriores de descumprimento de medidas cautelares, incluindo a violação do aparelho de monitoramento eletrônico com uso de “solda elétrica”, classificada como falta grave.
Esses fatores, segundo Moraes, haviam sido apontados anteriormente como impedimentos para a manutenção ou concessão de prisão domiciliar.
Agora, porém, o ministro afirmou que, como não ficou comprovada falta grave durante o período de prisão domiciliar humanitária, não permanecem presentes os fatores impeditivos indicados pela Primeira Turma.
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Maiores Audiências
1
Anthropic estreia na Nasdaq nesta quinta-feira (19) com maior IPO da história em meio a incertezas sobre o setor de inteligência artificial
2
Fundadores da Anthropic ficarão multibilionários com estreia da empresa na Nasdaq
3
Fazendas fantasmas: PF investiga fraudes em crédito rural; Banco do Brasil nega empréstimos a propriedades inexistentes
4
Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões por ano; infraestrutura e juros pesam na conta, diz estudo
5
Equinor, gigante norueguesa de energia, identifica ataque cibernético em meio a sequência de crises mundiais