Moraes pode seguir no STF mesmo se investigação for aberta, diz Miguel Reale Jr.

Uma eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes não impediria, por si só, que o ministro continuasse exercendo normalmente suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou o jurista Miguel Reale Júnior em entrevista ao Pré-Market, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo Reale, a instauração de um inquérito apenas marca o início da apuração e não elimina a presunção de inocência. Eventuais medidas cautelares dependeriam de circunstâncias posteriores, como uma tentativa de interferir nas investigações.

“Não haverá nenhuma limitação ao exercício das funções de ministro do Supremo Tribunal Federal.”

O jurista também afirmou que, caso o plenário autorize a investigação, o presidente da Corte, Edson Fachin, deverá acompanhar as diligências realizadas pela Polícia Federal.

Investigação não representa condenação

Reale ressaltou que a sessão prevista para terça-feira não representa um julgamento sobre eventual responsabilidade de Moraes.

“Não se vai fazer nenhum julgamento, nenhuma precipitação de juízo de valor. Vai ser apenas se decidir se deve haver ou não investigação.”

Na avaliação do jurista, os elementos já conhecidos são suficientes para que o Supremo autorize o aprofundamento das apurações.

Ele criticou movimentos que, em sua visão, podem postergar a análise e afirmou que a investigação também permitiria ao próprio Moraes apresentar elementos em sua defesa.

Fachin acompanharia apuração da PF

Questionado sobre quem conduziria os trabalhos caso o plenário autorize a investigação, Reale afirmou que Fachin atuaria como relator e acompanharia as diligências da Polícia Federal.

Segundo ele, esse seria o rito esperado após uma eventual autorização do plenário.

Medidas cautelares dependeriam de obstrução

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Reale explicou que a abertura de uma investigação não significaria afastamento automático nem restrições às atividades de Moraes.

Segundo o jurista, diante da presunção de inocência, uma eventual medida cautelar só deveria ser considerada caso o ministro usasse sua posição para criar obstáculos ou tentar obstruir a investigação.

Sem esse tipo de conduta, acrescentou, Moraes poderia continuar participando normalmente das atividades do Supremo.

Jurista vê fatos suficientes para investigação

Reale também avaliou que os fatos já tornados públicos justificam a abertura de uma apuração.

“Já existem fatos suficientes, ao meu ver, para a justificativa de aprofundamento das investigações.”

Ele criticou a possibilidade de adiamento da sessão e afirmou que o Supremo poderia sofrer novo desgaste de imagem caso não avance na apuração.

Para o jurista, a decisão do plenário deve se limitar, neste momento, a autorizar ou não uma investigação, sem antecipar qualquer conclusão sobre responsabilidade.

Pedido de vista é considerado improvável

Reale disse considerar difícil que algum ministro peça vista durante a sessão, diante da repercussão do caso e da mobilização de entidades da sociedade civil.

Ele também avaliou positivamente a atuação de Fachin na organização das diferentes frentes da crise e afirmou que o presidente do STF “tomou as rédeas da questão”.

Na visão de Reale, a Corte já dispõe dos elementos necessários para decidir se a apuração deve ou não prosseguir.

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