Órgão afirma que licença foi concedida com estudos insuficientes e alerta para risco de danos irreversíveis ao rio e às comunidades locais.
Laudo técnico sustenta que a dragagem ocorre em período sensível para a reprodução de peixes e quelônios na região amazônica.
Alcoa contesta as acusações, diz que a atividade é regular e afirma que apresentará esclarecimentos técnicos ao MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Alcoa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) suspendam, em até 24 horas, as operações de dragagem no rio Amazonas, em Juruti (PA). A medida foi tomada após a conclusão de um laudo técnico que, segundo o órgão, identificou irregularidades no processo de licenciamento ambiental e apontou risco de danos irreversíveis ao ecossistema.
Em comunicado, o MPF afirma que peritos das áreas de Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia concluíram que a autorização ambiental foi concedida com base em estudos considerados simplificados, insuficientes e desatualizados, permitindo a execução de uma obra de grande porte com potencial de impacto sobre comunidades tradicionais, a fauna aquática e a própria calha do rio.
Falhas no licenciamento
De acordo com o Ministério Público Federal, a investigação também indica que a Alcoa acelerou a execução da dragagem mesmo após ter sido alertada pelo órgão sobre possíveis irregularidades.
O MPF sustenta que a empresa deixou de cumprir medidas de mitigação previstas em estudos anteriores e realizou a atividade em um período considerado crítico para a reprodução de espécies da região, incluindo quelônios, como tartarugas e cágados, além do início da piracema, fase de migração reprodutiva dos peixes.
Para o órgão, a continuidade da operação pode ampliar os impactos ambientais e comprometer a biodiversidade local.
Empresa rebate
Em nota, a Alcoa informou que tomou conhecimento da recomendação e que apresentará os esclarecimentos técnicos solicitados dentro do prazo previsto.
A companhia afirmou que a dragagem de manutenção realizada em Juruti ocorre de forma regular, com base em estudos ambientais considerados robustos, e que a atividade possui licenciamento e fiscalização do órgão ambiental competente.
Segundo a empresa, as operações são acompanhadas por monitoramento contínuo para garantir a conformidade ambiental, a segurança da atividade e o diálogo permanente com as comunidades da região.
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