A Operação Carbono Oculto investiga a criação de estruturas financeiras complexas usadas para legitimar capitais ilícitos, incluindo o uso de fundos, CDBs e fundos imobiliários para mascarar a origem de recursos.
Segundo Fernando Canutto, especialista em direito bancário, essas camadas de investimentos podem gerar aparência de legalidade.
Apesar da forte regulação financeira no Brasil, o caso evidencia falhas na fiscalização e pode levar a desdobramentos administrativos e criminais.
A estruturação de mecanismos financeiros sofisticados para legitimar capitais de origem duvidosa é o foco central do bloqueio de R$ 176 milhões do grupo Genial Investimentos. A fraude investigada na Operação Carbono Oculto utilizou camadas de investimentos para ocultar débitos tributários e proteger o patrimônio dos envolvidos.
“O valor devido foi alocado em fundos de investimento, onde foram comprados CDBs usados como garantia de empréstimos e para adquirir fundos imobiliários. Esses instrumentos garantem um sigilo bancário que cria uma aura de legitimidade para um dinheiro que, aparentemente, não era tão legítimo assim”, afirmou Fernando Canutto, especialista em direito bancário, em entrevista ao Times Brasil —Licenciado Exclusivo CNBC.
Embora as instituições financeiras possuam protocolos de verificação, a responsabilização direta dos gestores depende da comprovação de má-fé. “Não é fácil responsabilizar o banco; todo banco realiza o KYC (Know Your Customer), mas o cliente pode não dizer a verdade.” Segundo o especialista, é necessário comprovar se houve participação consciente da Genial Investimentos ou se ela foi utilizada de boa-fé no contexto das atividades da empresa investigada.
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Apesar da robustez do sistema regulatório brasileiro, a sofisticação das fraudes desafia a fiscalização contínua dos órgãos de controle, mesmo em um país com regulação considerada de nível mundial e, em alguns aspectos, mais rigorosa do que a dos Estados Unidos para prevenir esse tipo de prática. No entanto, também foi destacado que é necessário identificar qual foi o “elo fraco” da cadeia que permitiu que isso ocorresse naquele momento.
Por fim, Canutto indicou que o desdobramento da investigação deve migrar da esfera administrativa para a criminal para apurar a conduta dos envolvidos. “Caso tenha sido apenas usada para lavar dinheiro de terceiros, ela poderá sofrer autuações do Banco Central ou da CVM para adequar seus processos internos”, concluiu.
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