As autoridades afirmam que o objetivo das operações é interromper a atuação da organização criminosa.
As investigações apontam que o esquema funcionava por meio de escritórios de advocacia.
A Receita Federal destacou que a ação também busca proteger a arrecadação pública e evitar concorrência desleal.
Foto: divulgação
Receita Federal e PF desmantelam fraude bilionária com 'títulos podres'
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na última quinta-feira (7), duas operações contra um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo de cerca de R$ 770 milhões aos cofres públicos.
As ações ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão, com cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, segundo o Ministério da Fazenda.
De acordo com os investigadores, o grupo utilizava créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para quitar ou reduzir tributos federais de forma irregular.
Estrutura envolvia empresas, consultorias e advogados
As investigações apontam que o esquema funcionava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada que ofereciam supostas soluções para empresas endividadas.
Os investigados prometiam reduzir débitos fiscais usando créditos considerados inexistentes ou sem validade jurídica.
De acordo com os órgãos responsáveis pela operação, a organização criminosa se tornou mais sofisticada ao longo dos anos e passou a contar até mesmo com participação de servidores públicos.
A atuação incluía captação de clientes, emissão de procurações eletrônicas e movimentações financeiras feitas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Operação mira lavagem de dinheiro
Os investigadores afirmam que o esquema também utilizava mecanismos típicos de lavagem de dinheiro. Entre eles estavam o uso de contas de terceiros, transferências pulverizadas e empresas interpostas para ocultar a origem dos recursos.
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A apuração identificou uma divisão organizada de tarefas entre os integrantes do grupo. Havia operadores financeiros, intermediários e responsáveis pela formalização das compensações tributárias fraudulentas junto aos sistemas federais.
Prisões e buscas em três estados
Na Operação Consulesa, que chegou à segunda fase, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. As ações ocorreram em cidades de Minas Gerais, além de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo as autoridades, os desvios investigados nessa frente da operação podem chegar a R$ 670 milhões.
Também foram determinadas medidas como bloqueio de bens, afastamento de servidores públicos e outras restrições cautelares.
Operação Títulos Podres
Já a Operação Títulos Podres cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Os alvos estavam em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.
Entre os investigados estão ao menos dez advogados suspeitos de participação no esquema. O prejuízo estimado nessa parte da investigação é de aproximadamente R$ 100 milhões.
A Justiça Federal autorizou ainda o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores para tentar garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Investigações continuam
As autoridades afirmam que o objetivo das operações é interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas e recuperar parte dos recursos desviados.
O material apreendido será analisado para identificar novos envolvidos e dimensionar o alcance total das fraudes.
A Receita Federal destacou que a ação também busca proteger a arrecadação pública e evitar concorrência desleal entre empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.
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