Passear com cachorro pode render punição no Irã; veja valor da multa

Autoridades do Irã ampliaram nas últimas semanas a repressão contra a posse e o passeio de animais de estimação, especialmente cachorro, em cidades do país.

A medida ocorre por meio de decisões judiciais locais e do avanço de um projeto de lei no Parlamento que pode tornar ilegal ter animais sem autorização especial.

O argumento oficial envolve segurança pública, saúde e ordem social, mas críticos apontam motivações ideológicas e religiosas, segundo o Network For Animals.

Multas e apreensões

O projeto de lei conhecido como “Proteção dos Direitos do Público contra os Animais” prevê multas que partem de cerca de US$ 800, em média de R$ 4.200, valor considerado elevado para os padrões locais. A proposta não se limita aos cães:

• Gatos;
• Coelhos;
• Tartarugas;

Outros animais domésticos também estariam sujeitos à exigência de licença, cuja concessão não é garantida.

Além da multa, autoridades municipais passaram a autorizar a apreensão de animais e até de veículos usados para transportá-los.

Em Isfahan, uma das principais cidades do país, passear com cães foi proibido em qualquer espaço público, incluindo parques, ruas e automóveis.

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Expansão das proibições

A repressão não se restringe a uma única região. Pelo menos 17 cidades anunciaram restrições semelhantes recentemente, como Ilam, no oeste, e Kerman, no sul, segundo The Guardian.

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Em Teerã, a polícia já havia vetado o passeio de cães em parques públicos, alegando a necessidade de proteger a população. Promotores locais afirmam que a presença de cães representa ameaça à saúde, ao bem-estar e à tranquilidade dos cidadãos.

Ordens judiciais também determinaram o fechamento de pet shops e clínicas veterinárias consideradas irregulares, além da remoção de anúncios de venda de animais nas redes sociais.

Lei do Irã

Apesar do endurecimento, o Irã não possui uma lei nacional clara que proíba totalmente a posse de cães. A aplicação das restrições costuma se apoiar em interpretações do Código Penal Islâmico, especialmente em dispositivos que tratam de riscos à saúde pública.

Na prática, isso deixa donos de animais sujeitos a fiscalizações irregulares, multas imprevisíveis e abordagens policiais, conforme divulgado pelo Iran International.

Moradores relatam episódios de assédio, notificações judiciais e até ameaças de despejo por parte de proprietários de imóveis. A fiscalização é considerada inconsistente, já que em algumas áreas o passeio com cães continua ocorrendo, enquanto em outras, resulta em punição imediata.

Reação de veterinários e entidades

Veterinários iranianos têm criticado duramente as medidas. Profissionais relatam a existência de locais improvisados para manter animais apreendidos, com condições precárias, falta de água e alimentação inadequada.

Há também preocupação com o impacto das sanções internacionais, que dificultaram a importação de ração e elevaram drasticamente os preços no mercado interno. Entidades de defesa animal classificam a proposta de lei como um retrocesso e alertam para o risco de abandono em massa.

Para críticos, a repressão atinge não apenas os animais, mas também a vida cotidiana de milhares de iranianos que veem nos pets uma forma de afeto e companhia.

Enquanto o Parlamento debate a proposta, a tendência é de continuidade das restrições locais, mantendo um cenário de insegurança jurídica para quem convive com animais no Irã.

Joyce Canelle

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