PF e CGU fazem operação contra desvios de recursos públicos no RN
Operação Mederi apura fraudes em contratos de saúde e licitações
Auditorias indicam sobrepreço e falhas no fornecimento de insumos
Ilustração
A saúde pública no Rio Grande do Norte é alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que deflagraram nesta terça-feira (27) a Operação Mederi.
Segundo a imprensa, o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil) é um dos alvos da operação.
A ação busca desarticular um esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos e a fraudes em procedimentos licitatórios.
Ao todo, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, além da aplicação de medidas cautelares e patrimoniais autorizadas pela Justiça.
As diligências ocorrem em municípios do estado e envolvem pessoas físicas e jurídicas ligadas aos contratos investigados.
Segundo as autoridades, as apurações indicam irregularidades em contratos de fornecimento de insumos destinados à rede pública de saúde. Empresas sediadas no Rio Grande do Norte teriam firmado acordos com administrações municipais de diferentes estados, concentrando contratos para fornecimento de materiais médicos e hospitalares.
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Auditorias realizadas pela CGU identificaram falhas na execução contratual. Entre os indícios estão a não entrega de produtos, fornecimento em desacordo com as especificações previstas e prática de sobrepreço.
Alcance do esquema
As investigações apontam que o esquema pode ter atuação interestadual, com impacto em diversos contratos públicos. A Polícia Federal apura se houve direcionamento de licitações, simulação de concorrência ou outras práticas para favorecer empresas específicas nos certames ligados à saúde.
Os valores envolvidos ainda estão em apuração, assim como a participação de agentes públicos e privados no esquema investigado.
Responsabilização
Os investigados poderão responder por crimes relacionados ao desvio de recursos públicos e a fraudes em contratações administrativas. As penas variam conforme a tipificação penal e a extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que o material apreendido durante a operação será analisado para aprofundar a identificação de outros possíveis envolvidos e dimensionar o impacto financeiro das irregularidades.
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