Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; julgamento será retomado nesta quarta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram, nesta terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados na tentativa de golpe de estado. Em seu voto, Moraes, que foi o relator do caso, afirmou que as provas produzidas em juízo não deixam margem de dúvidas sobre a intensa interação e direto acesso que todos os réus tinham com o “líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro”.

“A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas e falta de legitimidade da justiça eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade institucional e caos social, criando uma futura situação no país que possibilitasse a restrição do pleno exercício do Poder Judiciário, seja até o período eleitoral, seja até uma eventual continuidade do governo, em caso de vitória ou a decretação de um golpe de estado, caso o resultado eleitoral fosse desfavorável”, destacou, após apresentar seus argumentos ao longo de cinco horas.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, pontuando que, embora haja vários acusados com altas patentes militares, “esse não é um julgamento das forças armadas”, mas concluiu que “não é normal que, a cada 20 anos, tenhamos eventos de tentativas de ruptura do tecido constitucional”. Sobre o movimento de alguns setores da política brasileira para tentar livrar os acusados das penas, Dino afirmou que os atos julgados neste processo penal são crimes “insuscetíveis de anistia”. E acrescentou que “não houve só preparação, houve atos executórios” que comprovam os crimes julgados.

Dino ainda citou a invasão à Praça dos Três Poderes, em oito de janeiro de 2023, como exemplo de ruptura violenta do estado democrático de direito. “Não há forma de enfrentar a polícia, sem violência”, declarou, relembrando que havia cerco policial no local tomado. “A violência é inerente a toda narrativa que consta nos autos”, reiterou.

Em seu discurso, Dino ainda acrescentou que leu detalhadamente a delação de Mauro Cid e que, segundo ele, não houve delações diferentes ao ponto de uma se contrapor a outra. Dessa forma, a “colaboração de Cid esclareceu os fatos”, uma vez que “provas da delação são compatíveis às dos autos”.

O julgamento foi interrompido no dim da tarde e será retomado nesta quarta-feira, com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e será apreciada em seis sessões. A pedido de Moraes, um dia extra foi acrescentado ao calendário, resultando em quatro encontros apenas nesta semana.

Sessões já realizadas

• 2 de setembro – abertura do julgamento (manhã e tarde)
• 3 de setembro – continuação (manhã)

Próximas datas

• 9 de setembro – manhã e tarde
• 10 de setembro – manhã
• 11 de setembro – manhã e tarde
• 12 de setembro –manhã e tarde

Chico Fireman

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