Julgamento de Eduardo Bolsonaro começa nesta sexta no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento que vai decidir se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. A análise, conduzida pela Primeira Turma da Corte, ocorre em ambiente virtual e se estende até 25 de novembro.

Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro tentou intimidar o Judiciário para influenciar o desfecho da ação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

A acusação afirma que o deputado “promove abertamente uma campanha” para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra autoridades judiciais brasileiras, com o objetivo de pressioná-las a não condenar Bolsonaro.

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Desde que deixou o Brasil em março, alegando perseguição política, Eduardo Bolsonaro divulgou encontros com integrantes do governo do presidente dos EUA, Donald Trump. Neste ano, Trump impôs tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e citou entre as justificativas o que considera perseguição política ao pai. A Casa Branca também cancelou os vistos de membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Nesta fase inicial, os ministros vão avaliar se abrem ação penal contra o parlamentar, o que o tornaria réu. Caso a denúncia seja aceita, ainda haverá a etapa de instrução processual, com apresentação de provas e oitiva de testemunhas por acusação e defesa.

Como o deputado não apresentou resposta à denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para atuar em sua defesa.

(Com informações da Agência Brasil)

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