Senado aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado aprovou, na última quarta-feira (18), o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para todos os fins legais. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Com a aprovação, pessoas com diabetes tipo 1 passam a ser incluídas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece direitos específicos, como acesso a políticas públicas de saúde, educação e trabalho.

A avaliação para constatar a deficiência será feita de forma biopsicossocial, por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme definido pela legislação vigente.

Segundo o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida representa um avanço para garantir maior atenção do Estado às pessoas com a condição. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, declarou Vieira.

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Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais.

Os defensores do projeto destacam que países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já reconhecem o diabetes tipo 1 como uma deficiência.

Além disso, dados da Federação Internacional de Diabetes colocam o Brasil como o 6º país no mundo com mais casos de diabetes em geral e o 3º em prevalência de diabetes tipo 1.

(Com informações da Agência Senado)

Naty Falla

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