Após jornal dizer que Reino Unido deportou brasileiros, Itamaraty afirma que retorno foi voluntário

Em uma reportagem publicada pelo jornal The Guardian neste sábado (30), afirma-se que o Reino Unido havia deportado mais de 600 brasileiros em três voos secretos que ocorreram entre agosto e setembro. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, no entanto, disse que o retorno dos brasileiros foi voluntário.

De acordo com o jornal, entre as 600 pessoas há 109 crianças (todas de famílias que foram enviadas ao Brasil).

Em nota, o Itamaraty afirmou que é “importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”. 

O governo britânico dá dinheiro para imigrantes que voltam para os seus países. O valor máximo é de 3.000 libras (quase R$ 23 mil, pela cotação atual). As pessoas recebem um cartão com saldo que só pode ser sacado no país de origem.

O Guardian obteve informações do governo que classificou os retornos ao Brasil como voluntários. As pessoas que foram deportadas teriam ficado no Reino Unido por mais tempo do que o visto permitia.

No entanto, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil afirmou que, na verdade, os brasileiros voltaram pelo programa voluntário e que receberam as passagens de graça, além de auxílio financeiro para se reestabelecerem no Brasil.

“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)”, afirmou o Itamaraty na nota.

“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou.

Imigrantes voltam

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O número de pessoas que deixam o Reino Unido aumentou com essa política.

• Retornos voluntários aumentaram 12% nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.
• A soma de deportações e retornos voluntários aumentou 16%.

Não há informações a respeito de quantos brasileiros voltaram por vontade própria nesses três voos.

A Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido, uma organização que advoga pelos direitos dos imigrantes, afirmou ao Guardian que considera preocupante que tantos brasileiros sejam enviados de volta e que uma parte das crianças provavelmente já estudava em escolas britânicas.

“Estamos preocupados com a alta de retornos voluntários de brasileiros no ano passado. Os brasileiros formam a maior comunidade de latino-americanos no Reino Unido, e eles têm dificuldade para ter informação de qualidade ou acesso a advogados. Muitos deles chegaram por meio de países da União Europeia, mas as regras após o Brexit mudaram, o que os deixou expostos a riscos”.

Ainda segundo o Guardian, a organização afirmou que mulheres brasileiras correm risco, especialmente as que podem ser vítimas de violência relacionada ao gênero. 

“Essas mulheres muitas vezes são controladas por parceiros abusivos, que usam seus passaportes britânicos ou da União Europeia como uma forma de controlá-las”.

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