Relator vai antecipar parecer sobre a MP que trata da reforma do setor elétrico

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, nesta quarta-feira (08), que apresentará o relatório da medida provisória 1.304, referente à reforma do setor elétrico, com antecedência em relação ao prazo final, permitindo que Câmara e Senado tenham de dez a quatorze dias para votação. O prazo de validade da MP se encerra em 7 de novembro, restando cerca de um mês para a conclusão de todo o processo legislativo.

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De acordo com Braga, nesta quinta-feira (09) está marcada uma reunião com o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que preside a comissão mista responsável pela análise da MP, além dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Durante conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, Braga detalhou o cronograma de tramitação da matéria.

Cronograma e etapas de tramitação

Segundo o senador, estão previstas audiências públicas para a próxima semana, enquanto a apresentação do parecer na comissão deve ocorrer na semana seguinte. Braga preferiu não antecipar informações sobre possíveis alterações no texto e destacou: “As audiências públicas serão relevantes para o bom encaminhamento da pauta”, afirmou Eduardo Braga.

Maria Ferreira Santos

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