Parte dos Estados ainda avalia proposta de subvenção ao diesel e deve apresentar posição final até 30 de março.
Modelo prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e governos estaduais.
Grupo relevante já sinalizou adesão, enquanto outros aguardam decisão dos governadores.
José Cruz/Agência Brasil
A definição sobre a adesão dos Estados à proposta de subsídio ao diesel importado ficou para os próximos dias, após reunião entre o governo federal e secretários estaduais da Fazenda, realizada em São Paulo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, os Estados que ainda resistem à medida devem apresentar uma posição até segunda-feira (30), após avaliação direta dos governadores.
De acordo com Ceron, os esclarecimentos feitos pela equipe econômica permitiram que os Estados compreendessem melhor os detalhes da proposta, o que deve facilitar a tomada de decisão. “Esses Estados vão levar as informações para uma posição definitiva até segunda-feira”, afirmou.
Segundo Flávio Cesar Mendes, presidente do Comfaz e secretário de Fazendo do Goiás, o tempo de avaliação é necessário para que o Executivo estadual fique a par e possa deliberar. “O governador não está no dia a dia da gestão fiscal. Então, compete aos secretários fazer uma diagnóstico mais profundo e detalhados para que possamos subsidar nossos superiores e eles possam tomar as decisões com segurança”,
O secretário não detalhou quais unidades da federação ainda demonstram resistência, mas destacou que um grupo significativo já sinalizou adesão ao modelo apresentado pelo governo.
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Apesar da falta de consenso, o secretário comemorou: “Reunir quase três dezenas de interlocutores em debate longo como este e chegar neste resultado é um exemplo de debate de alto nível, pensando no país”.
O debate começou na última quinta-feira, 26, com duração de 10 horas, e se encerrou nesta sexta após 6h de reunião.
A proposta em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos Estados, em um esforço conjunto para reduzir o impacto dos preços do combustível.
O tema foi debatido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal.
“A reunião foi muito positiva, um debate federativo com o espírito de buscar solução”, disse Ceron. Segundo ele, a sinalização de adesão por parte de diversos Estados reforça a avaliação de avanço nas negociações.
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