A transmissão pública da sessão extraordinária de terça-feira (15) foi definida após ministros do STF divergirem sobre a possibilidade de realizar o julgamento de forma reservada.
Edson Fachin ouviu individualmente integrantes da Corte antes de manter a data e optar pela transmissão ao vivo, apesar de pedidos para evitar a exposição pública.
Uma ala defendia até o adiamento da análise para depois das eleições, mas prevaleceu a avaliação de que o Supremo precisa dar uma resposta rápida e transparente.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transmitir ao vivo a sessão extraordinária de terça-feira (15), que analisará o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, foi tomada após uma discussão interna sobre a possibilidade de realizar o julgamento de forma fechada ao público.
Antes de definir o formato, o presidente do STF, Edson Fachin, ouviu individualmente os integrantes do tribunal para conhecer a posição de cada um sobre como a Corte deveria conduzir a análise.
Na quinta-feira (10), Fachin se reuniu presencialmente com Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cássio Nunes Marques e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As conversas expuseram duas posições diferentes dentro do Supremo sobre a condução da sessão.
Parte dos ministros defendia sessão fechada
Uma ala da Corte defendia que a análise ocorresse sem transmissão ao vivo pela televisão, internet e rádio. Entre os argumentos estava a possibilidade de uma sessão reservada evitar a exposição pública de divergências entre os próprios ministros e diminuir a pressão externa sobre o tribunal.
A proximidade das eleições de outubro também entrou na discussão. Havia preocupação de que as divergências apresentadas durante a sessão pudessem ser exploradas politicamente pelas campanhas eleitorais.
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Nesse contexto, um dos ministros chegou a sugerir que a análise fosse adiada para depois das eleições, justamente para reduzir o risco de utilização política do caso.
Fachin, porém, também ponderou que impedir o acompanhamento público poderia produzir o efeito contrário e levantar novos questionamentos sobre a transparência do Supremo, em um momento de forte escrutínio sobre a atuação da Corte.
Outros integrantes do tribunal e ministros aposentados defenderam que a sessão fosse aberta.
Fachin mantém julgamento e opta por transmissão ao vivo
O presidente do STF acabou rejeitando os pedidos de adiamento e manteve a sessão extraordinária para terça-feira. Neste sábado (12), veio a confirmação de que o julgamento será transmitido ao vivo.
Com a decisão, o público poderá acompanhar a discussão do Plenário sobre o caso que envolve Alexandre de Moraes.
A posição de Fachin é de que, diante da gravidade das acusações envolvendo integrantes do tribunal, o Supremo precisa apresentar uma resposta rápida e também pública.
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