Fachin deve receber no início de novembro relatórios da PF com menções a ministros do STF no caso Master.
Supremo deve retomar discussão sobre possíveis investigações após o fim das eleições presidenciais.
Novo cenário político no Senado aumenta a preocupação da Corte com pedidos de impeachment de ministros.
STF/Divulgação
Presidente do STF, Edson Fachin deve receber em novembro relatórios da Polícia Federal com referências a ministros citados no caso Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, após as eleições presidenciais, a discussão sobre possíveis investigações envolvendo ministros citados no caso Banco Master. A expectativa é que o presidente da Corte, Edson Fachin, receba, no início de novembro, relatórios da Polícia Federal (PF) com informações encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Os documentos devem reunir referências a integrantes do Supremo identificadas durante as investigações sobre o Master. Fachin já havia determinado que todas as menções fossem encaminhadas à Corte, acompanhadas de seu contexto e sem conclusões da PF sobre eventual responsabilidade dos magistrados.
A retomada da discussão ocorre em meio à preocupação de ministros com o desgaste provocado pelo caso e com a necessidade de melhorar a relação institucional com o Congresso. A nova composição do Senado, que assume em 2027, também deve influenciar as articulações do tribunal, segundo o jornal O Globo.
O STF terá de avaliar se as mensagens encontradas pela Polícia Federal justificam a abertura de investigações. O fato de um ministro ser citado no material não significa que ele tenha cometido alguma irregularidade.
Em setembro, Fachin abriu um procedimento para analisar as menções aos ministros, separando o caso do inquérito das fake news.
A discussão chegou ao plenário do STF no mesmo mês, mas foi suspensa depois que o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o processo. Ele tem até 15 de dezembro para devolver o caso ao julgamento.
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Com isso, ainda não foi decidido se os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente.
Novo Senado aumenta pressão sobre o STF
A discussão ocorre em meio à preocupação com a relação entre o Supremo e o Congresso Nacional, especialmente o Senado, responsável por analisar eventuais pedidos de impeachment de ministros.
A eleição de parlamentares de direita para a próxima legislatura ampliou a atenção da Corte para a possibilidade de novas iniciativas contra seus integrantes a partir de 2027.
O relatório solicitado por Fachin à PF deverá reunir as referências encontradas nas investigações, sem excluir nenhum magistrado.
Entre os ministros mencionados no material estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
A análise dessas informações será uma das próximas etapas do caso Master no Supremo. A eventual abertura de investigações dependerá de novas decisões da Corte, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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