Primeira rejeição em 132 anos: STF diz respeitar decisão do Senado ao nome de Jorge Messias

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte.

Em nota assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o tribunal disse ter tomado conhecimento da decisão do plenário e reafirmou “seu respeito à prerrogativa constitucional” da Casa.

A manifestação ocorre após o Senado rejeitar a indicação de Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o nome precisava receber ao menos 41 votos entre os 81 senadores.

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Fachin também afirmou que o Supremo respeita a trajetória pessoal e institucional dos agentes públicos envolvidos no processo.

“A vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz o texto.

Para o ministro André Mendonça, escolhido por Bolsonaro e que assumiu neste ano a vice-presidência do TSE, Messias preenche todos os requisitos para a Alta Corte. 

“O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate!”, escreveu o ministro nas redes sociais. 

“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo”

A rejeição de Messias abriu um novo impasse institucional em torno da vaga no STF. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para o posto, sem prazo definido.

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O indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, ser aprovado pelo plenário da Casa.

Na nota, o STF afirmou que aguarda “com serenidade e senso de responsabilidade institucional” as providências constitucionais para o preenchimento da vaga aberta.

Messias, que é advogado-geral da União, afirmou após a derrota que respeita o resultado do Senado e disse ter se submetido ao processo “de forma íntegra e franca”.

Amanda Souza

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