O Congresso retomou nesta terça-feira (24) a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na representação brasileira do ParlaSul, após pedido de vista que havia suspendido a discussão antes do recesso.
Segundo o presidente do colegiado, Arlindo Chinaglia, a expectativa é de tramitação acelerada.
O Congresso retomou nesta terça-feira (24) a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na representação brasileira do ParlaSul, após pedido de vista que havia suspendido a discussão antes do recesso. Segundo o presidente do colegiado, Arlindo Chinaglia, a expectativa é de tramitação acelerada.
“A nossa expectativa é votar na comissão hoje”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. “Como já terminamos a discussão da matéria, evidentemente que vão haver manifestações, ponderações, entretanto o processo vai ser muito rápido.”
Chinaglia acrescentou haver articulação para que, caso o texto seja aprovado no colegiado, avance imediatamente para o plenário da Câmara dos Deputados. “Conversamos com o Hugo Motta, presidente da Câmara. Ele falou que se nós votássemos aqui, ele votaria no plenário na terça-feira”, disse.
O parlamentar citou a movimentação de outros países do bloco para defender celeridade. Segundo ele, a Argentina já aprovou o acordo no Senado e na Comissão de Relações Exteriores, faltando apenas a Câmara, enquanto o Uruguai aprovou o texto por unanimidade em comissão especial e deve votá-lo nas duas Casas legislativas.
Chinaglia afirmou ainda que houve manifestações favoráveis de setores econômicos e que preocupações iniciais vêm sendo esclarecidas. “Isso já deu tempo de todo mundo ler e refletir.”
Ele destacou que o acordo prevê redução tarifária ampla: “Em 10 anos, 95% das exportações brasileiras para a União Europeia vão deixar de ter impostos.” Em contrapartida, setores sensíveis terão prazos maiores. “É desigual se a gente pegar a indústria automobilística para proteger a indústria brasileira, então tem um prazo de 30 anos para que a gente termine com os impostos.”
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O presidente do ParlaSul ressaltou que o texto prevê um sistema permanente de negociação para tratar eventuais conflitos durante a execução. “Toda e qualquer circunstância eventualmente negativa que surja durante a execução do próprio acordo vai ter tipo de uma câmara de negociação permanente.”
Ele citou discussões sobre salvaguardas regulatórias europeias e disse que o Itamaraty já atua para garantir proteção equivalente aos interesses brasileiros. “Nós não estamos desatentos.”
Na avaliação do deputado, o tratado deve ampliar mercados externos. “Nós estamos seguros que vamos abrir mercado e vamos em cima. O Brasil, pela sua dimensão, pela sua economia, vai abrir portas para setores como carne, açúcar, etanol e frutas.”
Questionado sobre declaração da senadora Tereza Cristina de que salvaguardas teriam “tirado o brilho” do acordo, Chinaglia relativizou. “Ela alertou, na minha opinião. Procurou defender o setor agro da economia.”
Segundo ele, novas cláusulas de proteção estão sendo elaboradas. “Falei com a pessoa que está redigindo. Estamos seguros que com tudo aquilo que está no acordo, mais a salvaguarda, nós vamos estar protegidos.”
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