Após ameaça de fornecedores, Casas Bahia pede proteção à Justiça para manter serviços; multas podem chegar a R$ 100 mil

O Grupo Casas Bahia pediu à Justiça proteção para mais contratos considerados essenciais às suas operações, após relatar ameaças de fornecedores de suspender ou interromper serviços. Em petição apresentada na terça-feira (1º), a varejista solicita que a proteção já concedida no processo de recuperação judicial seja estendida a acordos que ficaram fora – total ou parcialmente – da relação apresentada inicialmente.

O novo pedido abrange contratos relacionados a energia elétrica e gás, infraestrutura, telecomunicações e assistência à saúde de funcionários e ex-funcionários, segundo informações da Folha de S. Paulo. A Justiça já havia proibido a interrupção de outros serviços considerados essenciais à operação, entre eles energia elétrica, água, tecnologia, segurança e aluguel de imóveis.

Empresa relata ameaças de fornecedores

Na petição, o grupo afirma que “passou a receber, nos últimos dias, ameaças de suspensão e interrupção do fornecimento por parte de fornecedores”.

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Parte dessas ameaças teria partido de fornecedores que não foram incluídos no primeiro pedido de proteção judicial. Em outros casos, as empresas chegaram a ser relacionadas anteriormente, mas nem todos os contratos considerados essenciais mantidos com elas foram incluídos.

Entre os acordos que ficaram fora da relação original está um contrato responsável pelo abastecimento energético de aproximadamente 25% do parque do Grupo Casas Bahia.

A companhia atribuiu a ausência desses contratos a uma falha durante a preparação da documentação encaminhada à Justiça.

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Segundo o pedido, a omissão ocorreu “por um lapso do Grupo Casas Bahia, diante da urgência na distribuição do pedido e do elevado volume de documentos envolvidos”.

A varejista também relata problemas com fornecedores que já estavam contemplados pela decisão judicial. De acordo com a petição, algumas dessas empresas estariam se recusando a cumprir a determinação da Justiça e ameaçando interromper os serviços.

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Casas Bahia pede multas de até R$ 100 mil

Diante das ameaças, o Grupo Casas Bahia pediu à Justiça a aplicação de R$ 50 mil por cada nova ameaça de suspensão ou interrupção dos serviços e de R$ 100 mil em caso de efetivo descumprimento da ordem, sem prejuízo de outras medidas.

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Na petição, a varejista afirma que a extensão da proteção judicial aos contratos é “imprescindível e urgente” para assegurar a continuidade de suas atividades.

O grupo argumenta que não pretende reabrir a discussão sobre quais serviços devem ser considerados essenciais. A intenção, segundo a companhia, é fazer com que a decisão anteriormente concedida tenha alcance maior.

O objetivo, diz a petição, não é rediscutir a essencialidade dos serviços, “mas assegurar que a acertada proteção conferida alcance, de forma ampla, todos os contratos celebrados” com os fornecedores das áreas citadas.

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Companhia diz que operações seguem normalmente

Em nota, a Casas Bahia afirmou que mantém suas operações normalmente e que eventuais negociações com fornecedores estão sendo conduzidas individualmente dentro do processo de recuperação judicial.

“A Casas Bahia informa que mantém suas operações normalmente e que eventuais tratativas com fornecedores estão sendo conduzidas pontualmente no âmbito do processo da recuperação judicial. A empresa segue trabalhando para garantir a continuidade de suas operações e o atendimento aos clientes”, afirmou a companhia.

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