Caso Reag: o que é um liquidante e como ele atua em crises financeiras?

Na última quinta-feira (15), o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Reag Investimentos, atual CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A liquidação acontece em meio às suspeitas de fraude no caso envolvendo o Banco Master.

A decisão do BC acontece após a Reag e seu fundador e ex-CEO, João Carlos Mansur, serem alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, que faz parte da Operação Compliance Zero.

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O que motivou a liquidação da empresa?

Sediada em São Paulo, a empresa atuava como administradora de aproximadamente 90 fundos de investimento. Em nota, o Banco Central declarou que “a decretação da liquidação extrajudicial foi motivada por graves violações às normas que regem as atividades das instituições integrantes do SFN”.

Ainda em nota, o BC confirmou que continuará tomando as medidas cabíveis para apurar os responsáveis.

O que é um liquidante?

Nomeado na última quinta-feira como o liquidante do caso, Antonio Pereira de Souza é o profissional designado pelas autoridades reguladoras, neste caso, o Banco Central, para conduzir o processo de liquidação da instituição financeira.

Além disso, assume a administração necessária para o encerramento das atividades e buscará a venda dos ativos existentes, a fim de viabilizar o pagamento aos credores.

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Conforme o Banco Central, as funções de um liquidante podem se enquadrar em:

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• Realizar e vender ativos da empresa;
• Organizar a lista de credores e definir as propriedades de pagamento;
• Administrar a distribuição de valores conforme as regras;
• Nomear e/ou demitir funcionários;
• Outorgar e cassar mandatos;
• Propor ações;
• Representar a massa em juízo ou fora dele.

Após a escolha, o liquidante tem um prazo inicial definido para apresentar um relatório detalhado ao BC sobre a situação da empresa que está sofrendo a liquidação.

Somente em situações específicas, previstas em lei, a prática de determinados atos pelo liquidante depende de autorização do Banco Central, como, por exemplo, concluir negócios pendentes, onerar ou alienar bens, ou requerer a falência.

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Ligação com o Banco Master

A Reag Investimentos se tornou alvo das investigações após a suspeitas da empresa administrar fundos ilegais ligados ao Banco Master. As investigações apontam que a fraude pode ultrapassar R$ 11 bilhões, envolvendo recursos desviados do sistema financeiro em benefício de colaboradores ligados ao caso.

André Amadeus

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