Estudo aponta que consumidores pagarão R$ 103,6 bi na tarifa com ineficiências e subsídios

Os consumidores pagarão em 2025 um total de R$ 103,6 bilhões referentes a ineficiências e subsídios que encarecem a conta de energia elétrica O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (11) pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia).

A entidade aponta que, a cada R$ 100 pagos, R$ 26 não representam benefícios diretos para empresas ou unidades residenciais.

“Temos que parar de estragar a nossa energia limpa e barata no país”, afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.

Além da conhecida Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — grande guarda-chuva que concentra diversos encargos setoriais —, o cálculo considera também custos classificados como “ocultos”. Nesse grupo estão, por exemplo, as perdas não técnicas (ligações clandestinas, desvio direto da rede, adulteração em medidores), receitas irrecuperáveis (inadimplência dos consumidores) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

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Enquanto a CDE deve representar neste ano custo de R$ 44,4 bilhões, os gastos “ocultos” somam R$ 59,2 bilhões, de acordo com o balanço. Pesa nessa conta também a cobrança de tributos sobre as ineficiências. Para a Abrace Energia, a elevada quantidade de subsídios cria uma espécie de círculo vicioso:

“Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos, já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios”, diz o levantamento.

O governo federal afirma estar buscando reduzir o custo da energia elétrica para os consumidores e, internamente, áreas técnicas — especialmente da equipe econômica — apontam subsídios que deveriam ser extintos. Até agora, porém, o Executivo não conseguiu aprovar no Congresso uma reforma do setor elétrico que reduza os encargos.

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Uma Medida Provisória (MP) foi enviada ao Congresso para limitar o crescimento da CDE. O texto está em negociação e perderá a validade no início de novembro, caso não seja aprovado. Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, a vantagem competitiva do Brasil, com sua matriz renovável, está sob risco:

“O Trump presidente dos EUA virou o jogo, favorecendo a energia barata nos Estados Unidos, com o shale gas (gás natural não convencional). Nesse novo jogo, o Brasil pode ser um vencedor, porque aqui a nossa energia limpa pode ser barata. Então deveríamos ter uma estratégia de desenvolvimento no país, usando a energia limpa e barata para produzir produtos verdes.”

A entidade, que representa grandes consumidores e consumidores livres, defende medidas como:

rever contratos ainda não executados ou que não atendem às necessidades reais do sistema.

interromper a contratação de novas ineficiências, como usinas caras;

descontratar ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos (sem risco de judicialização);

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Naty Falla

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